Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1331, de
22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Conselho
Municipal do Idoso de Américo Brasiliense e dá
outras providências
22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Conselho
Municipal do Idoso de Américo Brasiliense e dá
outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada