Requerimento nº 121 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

121

Data de Apresentação

06/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo concreto a gestão atual decidiu suspender o fornecimento das refeições durante o período de férias e recesso escolar; 2. Há prazo definido para a retomada da entrega das marmitas? 3. Qual era a média diária de marmitas fornecidas durante as férias escolares; 4. Qual o valor total investido neste programa em cada período de execução nos anos anteriores; 5. Existe estudo técnico ou social sendo feito para, ao menos, manter o fornecimento das refeições às crianças em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica? 6. O contrato com a empresa fornecedora das marmitas continua ativo? Se não, houve rescisão formal? Se sim, em que termos?

    Indexação

    Observação