Requerimento nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo concreto a gestão atual decidiu suspender o fornecimento das refeições durante o período de férias e recesso escolar; 2. Há prazo definido para a retomada da entrega das marmitas? 3. Qual era a média diária de marmitas fornecidas durante as férias escolares; 4. Qual o valor total investido neste programa em cada período de execução nos anos anteriores; 5. Existe estudo técnico ou social sendo feito para, ao menos, manter o fornecimento das refeições às crianças em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica? 6. O contrato com a empresa fornecedora das marmitas continua ativo? Se não, houve rescisão formal? Se sim, em que termos?
Indexação
Observação