Requerimento nº 128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
128
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe atualmente algum cadastro municipal das pessoas com deficiência (PCDs)? Em caso positivo, qual departamento é responsável por esse cadastro? Há dados atualizados de 2023/2024? 2. Quantas pessoas com deficiência estão registradas atualmente no município? (Separar, se possível, por tipo de deficiência, faixa etária e bairro de residência); 3. Há um levantamento das demandas dessas pessoas? Se sim, qual o canal de recebimento e acompanhamento utilizado (WhatsApp, atendimento presencial, sistema interno, etc.)? 4. Quais serviços o município oferece hoje diretamente às pessoas com deficiência? (ex: transporte adaptado, atendimento prioritário, projetos sociais, parcerias com APAE ou entidades afins); 5. Existe algum setor ou servidor responsá
Indexação
Observação