Requerimento nº 24 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

24

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Departamento Municipal de Esportes, relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026: 1. O valor total de todos os empenhos solicitados pelo Departamento de Esportes em cada um dos anos mencionados (2025 e 2026), de forma detalhada e discriminada; 2. Relatórios completos informando onde e como foram investidos os valores empenhados, especificando programas, projetos, eventos, contratos, fornecedores e demais destinações; 3. Os valores eventualmente devolvidos ao Poder Público, em razão de empenhos solicitados e não utilizados, com a devida justificativa para cada devolução; 4. Cópia integral de todas as notas fiscais, recibos e documentos fiscais correspondentes aos empenhos realizados pelo Departamento de Esportes nos anos de 2025 e 2026

    Indexação

    Observação