Requerimento nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Informar qual foi o processo de elaboração do novo Regimento Interno apresentado como proposta para o Conselho Municipal de Saúde,
detalhando:
a) quais setores participaram da elaboração;
b) quais servidores ou profissionais estiveram envolvidos;
c) se houve participação formal de conselheiros municipais;
d) se houve consulta pública ou discussão prévia com o colegiado;
2. Esclarecer se o referido regimento possui caráter oficial ou se trata apenas de proposta/sugestão, conforme mencionado em reunião recente;
1. Informar qual foi o processo de elaboração do novo Regimento Interno apresentado como proposta para o Conselho Municipal de Saúde,
detalhando:
a) quais setores participaram da elaboração;
b) quais servidores ou profissionais estiveram envolvidos;
c) se houve participação formal de conselheiros municipais;
d) se houve consulta pública ou discussão prévia com o colegiado;
2. Esclarecer se o referido regimento possui caráter oficial ou se trata apenas de proposta/sugestão, conforme mencionado em reunião recente;
Indexação
Observação