Requerimento nº 68 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

68

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informações de forma clara e detalhada, acompanhadas, se possível, de documentos comprobatórios, a fim de subsidiar a adequada fiscalização e garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos:
    1. Houve a realização de estudo técnico prévio, com base em especificações e projetos elétricos, para a correta aquisição dos equipamentos, considerando as particularidades de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) e os equipamentos existentes em cada unidade? 2. Os equipamentos adquiridos já foram devidamente instalados nos locais de destino?
    3. Em caso afirmativo, encontram-se em pleno funcionamento e operação?

    Indexação

    Observação