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EI 57/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Trânsito e Transporte para continuação da pavimentação com concreto na rua Nova Europa, no bairro Jardim Vista Alegre.................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 58/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (Daema).............................. R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 59/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura Turismo e Lazer, destinada ao projeto cultural de aulas com pintura em telas...................................R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 60/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para pavimentação com concreto, .................................................................R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 61/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de raio-x..................................R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 62/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde..................................R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 63/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de 04 monitores multiparamétricos com ecg/ resp/ temp/ spo2/ nibp, tela cristal líquido colorido e usb, alimentação: rede elétrica - 100 -240 vca (automática), frequência: 50/60 hz, alimentação dc: 10 -18 vdc, potência de fonte: 120 va, bateria recarregável para o Hospital Dr. José Nigro Neto.............................................................. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 64/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para Departamento de Saúde para o sistema de atendimento domiciliar visando a aquisição de 01 Eletroestimulador neuromuscular portátil Fono stim; 01 Aparelho de ozonoterapia sem vácuo com cilindro; 01 Cilindro de Alumínio 3L ..................................R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 65/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 66/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para destinação de ações para projeto de execução de limpeza e conservação das nascentes do Município.................................................................... R$ 15.000,00 (quinze mil e reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 67/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de cirurgias de mamoplastia............ R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  TRAJANO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 68/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para construção de estacionamento de 45º na rua Boa Esperança do Sul entre os números 117 e 267 jardim vista................................................................................... R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  TRAJANO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 69/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente como subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 70/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde (Centro de Triagem Animal) para obras de alvenaria no Centro de Triagem Animal ................................................................................................ R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 71/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde como subvenção para AAPA (Associação Ameriliense de Proteção aos Animais) ........................................................................................... R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 72/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social para o Conselho Tutelar para pagamento de curso de capacitação para Conselheiros Tutelares................................................ R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 73/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde.............................................................. R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 74/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes visando a construção de campinho de areia (para futebol e voleibol), com traves, redes e playground para crianças no espaço existente ao lado da nova creche em construção, do bairro Jd. Novo Américo....................................................... R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 75/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Transportes e Trânsito para aquisição de placas com denominações de Ruas do bairro Recanto dos Pássaros....................................................... R$ 8.000,00 (oito mil e reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 76/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para recapeamento de uma parte da Rua João Pavão, no Bairro São José II..................................................R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 77/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA....................................................................... R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 78/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para aquisição de aparelho de Raio-X....................................................................... R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 79/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito para construção de ponto de ônibus com cobertura na Av. Lia Della Rovere Furkin próximo à creche C.E.R. Vera Lucia Cavassani...................................................................R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  VAN DO GÁS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 80/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente como subvenção para a AAPA...................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MAICON RIOS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 81/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para apoio a eventos culturais...................................................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MAICON RIOS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 82/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para oficinas culturais...................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MAICON RIOS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 83/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo e para fins de obras de infraestrutura e serviços urbanos...................................................R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MAICON RIOS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 84/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para serviços de terceiros, pessoa jurídica...................................................................R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MAICON RIOS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 85/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização da Solidariedade Fest..................................................... R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 86/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Assistência Social para subvenção da Fundação Reviver – Espaço Amigo............................. R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 87/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a realização da Copa dos Campeões..................................................... R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 88/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Assistência Social como subvenção para a APAE para a aquisição de equipamento esportivos, sendo, trave, cesta de basquete, rede de vôlei, bolas (futebol, vôlei e basquete), cones, colchonetes, rede de proteção, cama elástica (jump), jogo de mesas e leite. ..............................................R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 89/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde como subvenção para a APAE para aquisição de equipamentos de fisioterapia, equipamentos de T.O. (terapia ocupacional) e equipamentos de fonoaudiólogos. ..................................................... R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 90/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 91/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para o Zoonoses destinada para a aquisição de materiais diversos.............................. R$ 3.000,00 (três mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 92/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de Raio-X.......................................................................... R$ 10.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO MANCHA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 93/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de mamografia............................................................... R$40.000,00 (quarenta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 94/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes para compra de equipamentos para uma academia ao ar livre e playground para a praça, na rua Nova Europa, no bairro Jardim Vista................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

PTCE 1/2022 - Parecer do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. DESPESAS DE PESSOAL ACIMA DO LIMITE LEGAL, SEM RECONDUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA LRF. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL. TC-004713.989.19-2 Prefeitura Municipal: Américo Brasiliense. Exercício: 2019. Prefeito: Dirceu Brás Pano.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original