Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 970 matérias.

Resultados

IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a poda ou retirada de duas árvores na Avenida Maria Balbino Dótoli Carlesci, na altura do número 386, no bairro Vila Cerqueira, garantindo maior segurança e fluidez no trânsito local.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre e a instalação de sinalização adequada (placa ou pintura no solo), indicando “Perímetro Escolar”, em frente ao Centro de Educação e Recreação “Sueli de Lima Dias”, localizado na avenida Araraquara.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de melhorar a iluminação ao redor da base do Pelotão da Polícia Militar deste município, tendo em vista que a iluminação no local se encontra precária.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Água e Esgoto do Município – DAEMA, no sentido de emitir um comunicado oficial à população, contendo as seguintes informações: 1. A data de início da nova sistemática de cortes por inadimplência; 2. O prazo de inadimplência que acarretará o corte; 3. Os meios de notificação que serão utilizados para aviso prévio ao consumidor; 4. As possibilidades de negociação de débitos, incluindo os canais de atendimento; 5. Os critérios de priorização ou exceções, se houver; 6. As ações sociais ou educativas previstas para orientar os consumidores e evitar cortes abusivos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os Departamentos de Água, Esgoto e Meio Ambiente – (DAEMA), Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito e Controle de Zoonoses, no sentido de realizar um estudo de viabilidade e promoção de reuniões entre os setores envolvidos para criação de um programa de mutirões integrados nos bairros do município. INDICAMOS, ainda, que os mutirões poderiam ocorrer de forma periódica, em bairros previamente definidos, com ações conjuntas de: 1. Limpeza e roçagem de áreas públicas; 2. Pintura de guias e sinalização viária; 3. Vistoria e desobstrução de bueiros; 4. Cuidados com a drenagem urbana e pequenos reparos; 5. Ações educativas e inspeções do Controle de Zoonoses, especialmente no combate à dengue, escorpiões, roedores e demais vetores.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a construção da continuidade da calçada da rua Rouxinol até a esquina com a avenida Beija-Flor, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  VAN DO GÁS
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que sejam realizados: 1. Reparos urgentes nos banheiros da EMEF “Virgílio Gomes”, garantindo dignidade e segurança para os alunos; 2. Reforço na segurança das imediações da unidade escolar, com o apoio da Polícia Militar, especialmente por meio de rondas nos horários de entrada e saída dos alunos, a fim de coibir práticas perigosas de trânsito e preservar a integridade das crianças.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja implantada uma rampa de acesso para cadeirantes na avenida Araraquara na altura do número 373, no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de avaliar a possibilidade de reativação do centro cirúrgico da Unidade Hospital “Doutor José Nigro Neto”, possibilitando a realização de pequenas cirurgias eletivas no município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos e refazer três canaletas de passagem de água na avenida Ibaté, entre as ruas Santa Ernestina e Luiz Gonzaga Maia, localizadas no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar os serviços de poda de árvores, roçagem, limpeza geral, retirada de entulhos e inservíveis e melhoria da iluminação pública em dois pontos localizados no bairro Jardim Planalto: 1. Praça Calixto Bergamin, localizada em frente à avenida Manoel Vieira Júnior, entre as ruas Vitor Barbieri e Sebastião Simões; 2. Áreas verde situada na extensão da rua Sebastião Simões, entre a própria rua Sebastião Simões e a avenida Henrique Polizelli.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido tomar as providências necessárias para que sejam realizados treinamentos específicos para os servidores das unidades escolares, com foco no uso correto de extintores de incêndio, na identificação das saídas de emergência e na retirada segura e organizada de alunos e demais pessoas em situação de emergência.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo para que a escolinha de futebol em nosso município volte a funcionar com treinamentos três vezes por semana.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura e a sinalização de lombadas, lombo-faixas e faixas de sinalização, nas proximidades de todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município, a fim de garantir a segurança e a integridade física das crianças.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de braços de luz em três postes localizados na rua Maria Mendes, no bairro Vila Cerqueira.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implementação de uma lombada na rua João Bombo, nas proximidades do número 178, no bairro Jardim Novo Américo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar coberturas nos Centros de Educação e Recreação (CER’s) de nosso Município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da linha férrea, bem como a poda das árvores ao longo de toda a extensão da rua Toledo Pizza.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo visando melhorar o fluxo do trânsito e garantir a segurança aos pedestres, analisando a viabilidade de implantação de estacionamento em ângulo de 45º na rua Toledo Pizza, na altura do nº 331, localizada no bairro Jardim Ponte Alta.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de dar continuidade à pintura das faixas de estacionamento presentes na rua Manoel José Pires, localizada no bairro Jardim Irajá.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte das crianças residentes nos bairros São Judas Tadeu, Residencial Aliança, Jardim Santa Rita e “Chaparral”, com destino à escolinha de futebol do Município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  EDSON DO LANCHE
Texto Original

IND 289/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a supressão das árvores localizadas na alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo, no bairro Jardim Santa Terezinha, nas proximidades dos números 740, 845, 895, 935 e 995, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança da população.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 290/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de estudar a criação de um programa municipal de conscientização e fortalecimento do senso de pertencimento da população em relação ao patrimônio público, integrando escolas, cultura, esporte e educação, por meio de campanhas educativas, ações comunitárias e uso das redes sociais, visando à preservação e valorização dos bens coletivos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 291/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Catanduva, nas proximidades do número 495, no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 292/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de uma tampa adequada na caixa de registro destampada na rua Sebastião Simões, nas proximidades do número 321, no bairro Jardim Planalto, a fim de garantir a segurança dos munícipes e evitar possíveis acidentes.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 293/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Serviços Urbanos, no sentido de realizar o reparo, substituição e melhoria da iluminação pública, bem como a conclusão da poda das árvores em toda a quadra que envolve a Escola de Ensino Fundamental - EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza”, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a aquisição de aparelhos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Departamento de Planejamento e Obras, no sentindo de criar o programa “Empresa Acessível”, voltado a identificar, orientar, incentivar e reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município que promovam acessibilidade física, visual, auditiva ou comunicacional, por meio da entrega de um selo oficial de reconhecimento público.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 296/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar uma lombada na rua Manoel José Pires, altura do número 280, localizada no bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua João Joaquim, na altura do número 1130, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma placa de sentido obrigatório na rua Doutor Nicolau Carneiro Leão, esquina com a avenida Josefina Dosualdo, em frente ao Estádio Municipal “Joaquim Justo”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo visando à implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Residencial Aliança, especificamente na praça “Eduardo Estevam”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da avenida Catanduva, na altura do número 495, no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam implementados braços e lâmpadas nos postes da rua Álvaro Guimarães, no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza dos entulhos presentes na rua Caetano Treve, na altura do número 144, no bairro Jardim Paraíso e, se cabível, autuar o proprietário.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar uma rampa de acesso na quadra interna do Ginásio Municipal “Novênio Pavan Filho”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de atualizar o mapa oficial do Município, contemplando ruas, bairros, praças e logradouros, e disponibilizar a versão atualizada para conhecimento e utilização da população.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a instalação da placa de denominação “PAULO CÉSAR EZIDRO FERREIRA (FIO)” no espaço de saúde, esporte e lazer localizado entre as avenidas Santa Catarina e Djalma Salvino, no bairro Jardim Santa Rita.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar obras de calçamento com a devida instalação de iluminação pública no trecho que cruza a Rodovia SP-257 com a avenida das Primaveras, no bairro Jardim Primaveras.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza em toda a extensão da área verde localizada no bairro Jardim Irajá, com a devida roçagem e retirada de inservíveis.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza das vias públicas do bairro Jardim Santa Terezinha, visto que as vias do referido bairro se encontram em péssimo estado de conservação urbana.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente: 1. Viabilizar a reimplantação da grama no campo de futebol da Praça “Dorvalino de Assis”, localizada na confluência da alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo com as ruas José Carlesci e João Joaquim Moreira Filho, no bairro Jardim Santa Terezinha; 2. Incluir o referido campo no cronograma oficial de manutenção dos campos esportivos do município, garantindo irrigação, roçagem e demais cuidados regulares.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar continuação da calçada localizada entre a avenida das Primaveras e o trecho que interliga à rodovia SP-257, no bairro Jardim Primaveras.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  EDSON DO LANCHE
Texto Original

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar o valor da Bolsa Transporte destinada aos munícipes que estão regularmente cadastrados no “CadÚnico”, de forma a proporcionar melhores condições de deslocamento e contribuir para a inclusão social e o acesso à educação e ao trabalho.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  EDSON DO LANCHE
Texto Original

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, seja instalada placa de “PROIBIDO ESTACIONAR” na rua Martinho Furlan, na altura do número 385, no bairro Jardim Santa Terezinha, tendo em vista que o estacionamento de veículos no local oferece riscos de acidentes e atropelamentos, além de prejudicar o ponto de visão dos motoristas e pedestres.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam estudadas mudanças no estacionamento da rua Padre Francisco Culturato, localizada no bairro Jardim Bela Vista, com a possibilidade de implantação de estacionamento em 45 graus, ampliando assim a quantidade de veículos que podem ser acomodados no local e garantindo melhor fluxo e segurança viária.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Obras e Planejamento, no sentido de realizar um mapeamento oficial dos pontos inacessíveis do município, envolvendo equipe técnica e a participação dos próprios PCDs, para construção de um banco de dados atualizado que oriente as ações de acessibilidade urbana e arquitetônica.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos, bem como a construção de canaleta de água, visando o melhor escoamento das águas pluviais, na rua Rouxinol, esquina com a avenida Pintassilgo, no bairro Recanto dos Pássaros.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, na parte localizada atrás das residências, em toda a extensão da rua Primitiva Giazi, no bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar calçadas e sarjetas na rua Ibaté, no trecho compreendido entre as ruas Santa Lúcia e Tabatinga. INDICO, ainda, que seja instalada iluminação pública no referido local.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025