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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMAB nº 2.702, de 19 de janeiro de 2026

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMAB nº 2.703, de 19 de janeiro de 2026

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMAB nº 2.701, de 19 de janeiro de 2026

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMAB nº 2.704, de 19 de janeiro de 2026

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  CP - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  CP - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  CP - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  CP - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual:  CP - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original