Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1397, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto de Lei LIDO na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026.
Texto Original
|
|
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Pedido de Adiamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1973, de 24 de abril de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
MAICON RIOS
EDSON DO LANCHE
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel (táxi), disciplina os pontos de estacionamento, consolida a regulamentação municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de "DONA MARGARIDA MINGHINI" ao torneio que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDINAN SALGADOS
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal "Cidadania Jovem", voltado à educação para a cidadania, ao direito ao voto e ao incentivo ao alistamento eleitoral, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalidação de atos, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Américo Brasiliense – APAE, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Autor:
BRUNO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense a "Festa da Padroeira", a ser celebrada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNO RIBEIRO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a transparência e o acesso à informação nos serviços de abastecimento de água no Município de Américo Brasiliense.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
JHON BRAGA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 35/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
|
|
PLO 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e esgoto sanitários e demais serviços executados pelo DAEMA, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Prejudicada
Data Votação:
|
|
PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 210, de 1° de abril de 2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a classificação de trechos do perímetro urbano na forma da Lei Complementar nº 065, de 1º de dezembro de 2006 (Plano Diretor), e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e esgoto sanitários e demais
serviços executados pelo DAEMA, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Localização Atual: CP - Comissões Permanentes
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
|
|
RUE 1/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
EDSON DO LANCHE
VAN DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 2/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
EDSON DO LANCHE
VAN DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 3/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
EDSON DO LANCHE
VAN DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 4/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
EDSON DO LANCHE
VAN DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 5/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
EDSON DO LANCHE
VAN DO GÁS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 6/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
BAHIA DO CORTE
BRUNO RIBEIRO
DIEGO VIVEIROS
ROGELMA MASCARENHAS
SILAS DA SADIA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 7/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso 1, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do Poder Legislativo, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
BAHIA DO CORTE
BRUNO RIBEIRO
DIEGO VIVEIROS
ROGELMA MASCARENHAS
SILAS DA SADIA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 8/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar n° 04/2026, de autoria do Poder Legislativo, que "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 210, de 1° de abril de 2019."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
BAHIA DO CORTE
BRUNO RIBEIRO
DIEGO VIVEIROS
ROGELMA MASCARENHAS
SILAS DA SADIA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
RUE 9/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAICON RIOS
BAHIA DO CORTE
BRUNO RIBEIRO
DIEGO VIVEIROS
ROGELMA MASCARENHAS
SILAS DA SADIA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|