Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MAICON RIOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei n° 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense a "Festa da Padroeira", a ser celebrada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ DA AUTOESCOLA, JHON BRAGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes para a transparência e o acesso à informação nos serviços de abastecimento de água no Município de Américo Brasiliense. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |