Resumo (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei n° 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense a "Festa da Padroeira", a ser celebrada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a transparência e o acesso à informação nos serviços de abastecimento de água no Município de Américo Brasiliense.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.