Matérias da Ordem do Dia (12ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria a função gratificada de tesoureiro na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a função gratificada de Ouvidor na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria a função gratificada de agente de recursos humanos na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, para atender a exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Munícipios da Região Central do Estado de São Paulo — CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. - - |
Pedido de Adiamento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019 para modificar as atribuições do cargo de Contador, previstas no inciso III do Artigo 2º; revogar o Artigo 5º e acrescentar o Artigo 5º-A. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |