Matérias da Ordem do Dia (85ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 068/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 071/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivo da lei nº 2274 de 17 de dezembro de 2019.”

Altera dispositivo da Lei nº 2.274, de 17 de dezembro de 2019.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 074/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 182, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 228, de 20 de agosto de 2020.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.