1 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2024
Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 068/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2024
Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 071/2024, de autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivo da lei nº 2274 de 17 de dezembro de 2019.”
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: MARLY PAVÃO
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Altera dispositivo da Lei nº 2.274, de 17 de dezembro de 2019.
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Pedido de Adiamento
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5 - Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2024
Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 074/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 182, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: MARLY PAVÃO
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 228, de 20 de agosto de 2020.
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Proposição Prejudicada
Obs.: Proposição retirada da Ordem do Dia
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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