Matérias da Ordem do Dia (5ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de Emendas Impositivas na Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades no exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |