Matérias da Ordem do Dia (45ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a lei municipal nº 1722, de 20 de dezembro de 2010.”

Altera a Lei Municipal nº 1.722 de 20 de dezembro de 2010.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Dá denominação de "Luiz Carlos Oliveira" à rua nº. 001 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.

Dá denominação de “ALÁUDIO NEVES” à rua nº 13 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.

Dá denominação de "Maria Lúcia Martinho Rios" à rua 07 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.