Resumo (26ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobra a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1984 e dá outras providências.”

Dá deniminação "ELIEZER TAVARES DA SILVA" à rua nº 12 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.

Dá denominação de "JAROEL CARNEIRO SOARES" à rua nº 005 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.

Dá denominação de “CARLOS ALBERTO MORALEZ” à quadra de esportes do Recinto de Eventos Basílio Quadrado que especifica e dá outras providências.

Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer.