Matérias da Ordem do Dia (26ª EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobra a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar n. 114, de 16 de junho de 2011, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº. 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto, Silas da Sadia, Zélia Protetora dos Animais, Dega - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1984 e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: SILAS DA SADIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá deniminação "ELIEZER TAVARES DA SILVA" à rua nº 12 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de "JAROEL CARNEIRO SOARES" à rua nº 005 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: SILAS DA SADIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “CARLOS ALBERTO MORALEZ” à quadra de esportes do Recinto de Eventos Basílio Quadrado que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Araraquara - SP, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer. - - |
Aprovada por maioria simples |