Matérias da Ordem do Dia (68ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providencias.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e credito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.