1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.”
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Pedido de Adiamento
Obs.: Pedido de adiamento por duas sessões ordinárias.
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3 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2024
Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.”
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.”
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2024
Autor: DEGA DA PADARIA
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2024
Autor: DEGA DA PADARIA
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providencias.”
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e credito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: BAHIA DO CORTE
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Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.
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Pedido de Adiamento
Obs.: Pedido de adiamento por uma sessão ordinária
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