Matérias da Ordem do Dia (69ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação Final 001/2024
(PL 004/2024) - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: BAHIA DO CORTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
EMENDA Nº 02
Emenda nº 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 004/2024 Autor/ Vereador: Bahia do Corte O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 004/2024 fica suprimido. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 3 |
EMENDA Nº 01 Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 004/2024 Autor/ Vereador: Bahia do Corte - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |