Matérias da Ordem do Dia (77ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V. ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que -dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 046/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial' e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “LUCAS ADRIANO GONÇALVES” à rua nº 10 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: DEGA DA PADARIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA” à rua nº 14 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CIDÃO MINEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “JUSTINA CARDOSO DO AMARAL” à rua nº 08 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |