Matérias da Ordem do Dia (77ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V. ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que -dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 046/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial' e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dá denominação de “LUCAS ADRIANO GONÇALVES” à rua nº 10 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.

Dá denominação de “MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA” à rua nº 14 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.

Dá denominação de “JUSTINA CARDOSO DO AMARAL” à rua nº 08 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.