1 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V. ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, de autoria do Poder Executivo, que -dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências."
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 046/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial' e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: DEGA DA PADARIA
|
Dá denominação de “LUCAS ADRIANO GONÇALVES” à rua nº 10 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
|
Aprovada por quórum qualificado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: DEGA DA PADARIA
|
Dá denominação de “MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA” à rua nº 14 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
|
Aprovada por quórum qualificado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: CIDÃO MINEIRO
|
Dá denominação de “JUSTINA CARDOSO DO AMARAL” à rua nº 08 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
|
Aprovada por quórum qualificado
|
