Matérias da Ordem do Dia (37ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2570, de 22 de julho de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências, - - |
Aprovada por maioria simples |