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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Defesa Civil – Núcleo de Aparelhamento, nas pessoas do Capitão Mateus da Costa Nogueira, Capitão Caique Ramos do Amaral, Sargento Roberto Costa da Silva, Subtenente Renata Patrícia Oliveira Giannoni, Policial Marli Araújo Alves de Souza e Cabo Cristiane Filadel Miranda, e ainda à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Neves Medeiros – Coordenadora de serviços no setor de convênio municipal, pela dedicação e empenho dispendidos na transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil do município.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Miguel Dirceu Briganti, ocorrido no dia 18/07/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Luís Zero, ocorrido no dia 19/07/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jesus de Godoy, ocorrido no dia 18/07/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Conceição Gracindo Tisone, ocorrido no dia 20/07/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do Departamento de água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Departamento de Urbanismo e Departamento de Transportes e Trânsito de Américo Brasiliense, por atender com presteza à Indicação e Requerimento apresentados com a finalidade de tornar as ruas do bairro Jardim Santa Terezinha em mão única.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre atleta de vôlei, KÁTIA HELENA DAVI, por sua brilhante carreira no voleibol.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta JHEOVANA EMANUELE SEBASTIÃO, pela excepcional carreira no Voleibol Brasileiro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre atleta de vôlei, Rafaela Domingos, por representar nosso Município, através de seu talento e empenho.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do futsal feminino de Américo Brasiliense, na pessoa de seu treinador Rogério Silva, pelo excelente desempenho obtido nos jogos regionais.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 09/08/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Juliana Pereira dos Santos, ocorrido no dia 13/08/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao cantor ameriliense JÃO, num gesto de agradecimento pela iniciativa em contemplar Américo Brasiliense com parte da referida arrecadação, beneficiando diretamente inúmeras famílias necessitadas em nossa comunidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao competidor Gabriel da Silva Rodrigues pelo excelente desempenho durante o ano e participação no Rodeio Internacional de Barretos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe de dança, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por enaltecer e representar com perfeição nosso Município no “Festival Nacional de Dança Livre da Festa do Peão de Barretos”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora Giovana Cândido e toda a equipe infantil de dança, do Departamento de Cultura Turismo e Lazer, por abrilhantar o evento 14º Criarte, representando nosso Município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustríssimo treinador, William Santa Maria, por sua excelente carreira como técnico de voleibol.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do senhor Luiz Mauro Hergert, ocorrido no dia 02/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do senhor José Luis Cutrale, ocorrido no dia 17/08/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol do Destaquemil/Américo Brasiliense, categoria sub 16, pelo excelente desempenho que vem obtendo em diversos campeonatos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda a equipe do Karatê, pelos relevantes resultados obtidos nos jogos regionais de Ribeirão Preto/SP.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Alves da Silva, ocorrido no dia 10/09/2022

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Cicilia Rapatoni România, ocorrido no dia 16/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Dionísio Ricce, ocorrido no dia 14/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Guilherme Henrique Franzini, ocorrido no dia 17/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Simonetti ocorrido no dia 13/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Nathalia da Silva Bastos, ocorrido no dia 10/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Benedicto Aparecido Alves.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Elson Roque, ocorrido no dia 05/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR familiares da senhora Maria Conceição Lupino, ocorrido no dia 13/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Augusto Luíz de Souza, ocorrido no dia 13/09/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jogador de basquete Bruno Roberto da Silva Alves, por toda sua dedicação e crescimento dentro do basquetebol.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Aparecida de Fátima Rodrigues Gonella, ocorrido no dia 28/09/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Lucas Adriano Gonçalves, ocorrido no dia 01/10/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Délio Soares da Silva, ocorrido no dia 29/09/2022.

Moção de Pesar aos familiares do senhor Fabrício Ruas, ocorrido no dia 08/10/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Senhora Leonice Joaquim, ocorrido no dia 20/10/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Lucenildo Martins, ocorrido no dia 21/10/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Mara Cristina Grecco Sales, ocorrido no dia 26/10/2022.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcelo Eduardo Lopes, ocorrido no dia 13/11/2022.

EMENDA Nº 04 Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 009/2022 Autor/ Vereador: Maicon Rios de Souza O parágrafo 1º, do Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 009/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. (...) § 1º. A implantação do ambiente digital de gestão documental junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP dar-se-á gradualmente, admitindo-se processos em formato eletrônico, físico ou híbrido. JUSTIFICATIVA O projeto de resolução, no artigo referido, não reflete de forma adequada a dinâmica atual do Legislativo Municipal que ainda necessita de maior tempo para implementar uma cultura de processo informatizado junto aos Senhores Vereadores, sendo relevante uma maior flexibilidade na implantação do processo legislativo de forma 100% digital, devendo, portanto, ser emendado para adequar o texto legal à realidade desta Câmara.

EMENDA Nº 05 Emenda nº 02 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 009/2022 Autor/ Vereador: Maicon Rios de Souza O Artigo 25 do Projeto de Resolução nº 009/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 25. Todas as tramitações de documentos internos e externos poderão ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, exceto em situações em que este procedimento for comprovadamente inviável ou em caso de indisponibilidade do meio eletrônico, cujo prolongamento cause danos relevante à celeridade do processo. JUSTIFICATIVA O projeto de resolução, no artigo referido, não reflete de forma adequada a dinâmica atual do Legislativo Municipal que ainda necessita de maior tempo para implementar uma cultura de processo informatizado junto aos Senhores Vereadores, sendo relevante uma maior flexibilidade na implantação do processo legislativo de forma 100% digital, devendo, portanto, ser emendado para adequar o texto legal à realidade desta Câmara.

Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 052/2022 Autora/ Vereadora: Marly Luzia Held Pavão O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominado de “ARENINHA DR. JOÃO TIDEI NETTO” a Praça Esportiva localizada na área destacada do imóvel objeto da matrícula nº 11.397, do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araraquara, propriedade do município de Américo Brasiliense, a saber: (...) JUSTIFICATIVA A despeito do quanto arguido, sabe-se que, consoante a Lei Orgânica Municipal, o ato de denominar é uma homenagem, ou seja, um gesto de reconhecimento público pelas qualidades ou feitos notáveis do homenageado por parte daqueles que o admiram por sua importância, sua contribuição e sua relevância local, sendo, neste Município, nos termos de sua Lei Orgânica, assunto de competência da Câmara de Vereadores, com a sanção do Executivo, pelo que, propõe-se esta emenda aditiva.

- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA..............................R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para confecção de figurinos para a terceira idade..............................R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para destinação de ações para projeto de execução de limpeza e conservação das nascentes do Município..............................R$ 10.000,00 (dez mil reais).

- Repasse de verba para o Departamento de Saúde visando a aquisição 03 CARRINHOS PARA GUARDAR MEDICAMENTOS 12 GAVETAS, 02 PULSO OXIMETRO PORTÁTIL COM MONITOR (PEDIÁTRICO), 01 CARDIO TOUCH......................................... R$70.000,00 (setenta mil reais).

- Repasse de verba para o Departamento de Esportes destinada à construção de academia ao ar livre e playground, na área institucional nº 2, do bairro Jardim Santa Terezinha, localizada na confluência da rua José Carlesci, Rua Benedito Cíndio e Alameda José Eloy Macedo Rollo........................................R$40.000,00 (quarenta mil reais).

- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para reformas e manutenção de praças.................R$ 10.000,00 (dez mil reais).