Pesquisar Matéria Legislativa

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar à esta Casa de Leis quando a Indicação nº 093/2023, de minha autoria, que solicitava recapear a rua que foi escavada para instalar a tubulação que interliga os bairros Jardim Irajá e Jardim Luis Ometto, mais precisamente na rua 07 com a rua 08, na esquina da praça, será atendida.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de construção de um espaço cultural no local, em substituição a pretendida alienação do imóvel constante da matrícula nº 18.077, do livro nº 2, do 2.2 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara/SP, consistente em uma área de terra correspondente a Área Institucional nº 03 do Loteamento "jardim Santa Terezinha", com área superficial de 5.892,51 m2 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), visto que nosso Município carece de um local para desenvolvimento de atividades e oficinas culturais.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do lançamento de esgoto no “Córrego Maria Mendes”: O Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA tem conhecimento da situação acima referida? Se possui conhecimento, por qual motivo não foram tomadas providências? Caso não tenha conhecimento, proceda-se a notificação através deste Requerimento.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual foi o parecer recebido da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB acerca do que segue: Obra da abertura de rua/passagem sobre o córrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que interliga os bairros Jardim Luis Ometo ll e Jardim Vista Alegre; Obra da abertura de rua/passagem sobre o córrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que dá acesso ao bairro Jardim São José.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa de Leis qual fora a destinação do saldo remanescente da Emenda Impositiva n2 03/2021, de minha autoria, que indicou o repasse de verba no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando a aquisição de tendas, mesas e cadeiras para o Departamento de Saúde/Vigilância Sanitária.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com a Diretora Municipal de Educação e remeter a esta Casa de Leis, relação de todos os professores contratados no presente ano e a que título, bem como informar seus respectivos locais de trabalho.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal solicitando de Vossa Excelência remeter a esta Casa de Leis, relação de funcionários da empresa que presta serviços de limpeza pública municipal, desde o início da contratação até a presente data, incluindo as respectivas guias de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. E ainda, que seja enviado a esta Casa de Leis cópia do contrato mantido com a referida empresa, bem como informar quem é o Gestor deste contrato.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar à esta Casa de Leis o que segue: 1- É procedente a informação de que há uma via pública oficial confinante com a gleba objeto da matrícula nº 20.263, interligando a Avenida Primaveras à Rua das Magnólias, no bairro Jardim Primaveras? Em caso positivo, enviar cópia de documento comprobatório, a exemplo de mapa urbanístico do referido bairro; 2- É procedente a informação de que há uma via pública oficial em prolongamento à Avenida Primaveras, também confinante com a gleba objeto da matrícula nº 20.263 e margeante à Rodovia SP-257? Em caso positivo, enviar cópia de documento comprobatório, a exemplo de mapa urbanístico do referido bairro.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido informar a esta Casa de Leis quais providências serão tomadas sobre a falta de iluminação na praça localizada no bairro São Judas Tadeu.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual é o horário que os guardas fazem a segurança do Ginásio de Esportes

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de especificar em relatório, quanto e para onde foram aplicados os valores das Emendas Impositivas de minha autoria e ainda, informar se houve valores não aplicados e o motivo da não aplicação.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de e informar a esta Casa de Leis, se o Município realmente recebeu emenda parlamentar via PIX no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Em caso positivo, quais despesas foram pagas por intermédio de mesma.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora enviado Projeto de Lei para aumentar o piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, tendo em vista que já houve o primeiro repasse financeiro do Governo Federal, para ajudar nesta complementação salarial.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento do Fundo Social e explicar como ocorre a distribuição do leite de saquinho nas seguintes condições: Quando é feriado na segunda – feira, ao invés de antecipar a entrega, acaba fazendo isso apenas uma semana depois. Por que alguns dos beneficiários deste programa em algumas ocasiões retiram 3 (três) litros, e em outras retiradas são fornecidos ora 5 (cinco) litros, ora 4 (quatro) litros. Por qual motivo não é realizada entrega de na última semana do mês que possui 05 (cinco) semanas? Informar ainda, se as formas de distribuição citadas não afetam a qualidade do leite, visto ser um produto perecível.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido informar à esta Casa de Leis qual obra/intervenção está em execução nas dependências do Centro Esportivo "Cléber Gustavo da Silva", localizado entre a Alameda Mario Cavallari e a Rua Carlos Bortoli, no bairro Jardim São José II. REQUEIRO, outrossim, que caso a referida obra/intervenção seja objeto de eventuais tratativas entre a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e empresa privada (loteadora/incorporadora), que seja enviada cópia de documentação comprobatória acerca das eventuais tratativas mencionadas.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido informar a esta Casa de Leis, por qual motivo o Poder Executivo está realizando, em atraso, o pagamento das entidades.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis o que segue: 1- Por qual motivo a Emenda Impositiva nº 03/2021 não fora executada integralmente no exercício financeiro de 2022; e Por qual motivo o Vereador, autor da Emenda Impositiva, não soube da existência de saldo remanescente ainda durante o exercício financeiro de 2022, de modo que fosse possível realizar nova indicação complementar para execução no referido exercício financeiro.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido informar a esta Casa de Leis, por qual razão as máquinas da Prefeitura Municipal estão trabalhando na área localizada entre a Alameda Aldo Lupo e a Rua Boa Esperança do Sul que foi objeto de alienação para a construção de empreendimento hoteleiro.

Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no sentido de realizar a troca de lâmpadas da rua “José Nigro”, localizada no bairro Vila Cerqueira, o mais breve possível.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as providencias serão tomadas, a respeito do resto de entulho da obra de cobertura da estação, visto que atrapalha o trânsito de ônibus, ambulâncias e a feira livre.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o critério utilizado para a troca de turnos de médicos e enfermeiros no expediente do Hospital Municipal "Dr. José Nigro Neto", visto que houve casos em que os pacientes esperaram por até 02 (duas) horas para serem atendidos, enquanto ocorriam as trocas de turnos

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de pagamento do valor da revisão geral anual - RGA, constante da Lei Complementar n° 260, de 13 de fevereiro de 2023 aos agentes de endemia e de saúde.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis quais providências estão sendo tomadas em face do aparente vazamento no reservatório d’água do Centro de Educação e Recreação – CER “Sueli Lima Dias”.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar se há possibilidade de manter sempre a disposição, nos postos de saúde do nosso Município, o soro utilizado nos casos de envenenamento por animais peçonhentos, como forma de salvar vidas, Requeiro ainda, que seja informado se haveria a possibilidade de promover uma melhor divulgação de como se proceder quando alguém for picado, esclarecendo qual o local que deve ser procurado e quais procedimentos podem ser feitos até chegar no posto de saúde ou hospital. Requeiro outrossim, que seja enviada cópia deste Requerimento ao DRS de Araraquara.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de enviar Projeto de Lei que disponha sobre o uso, em condições especiais, de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca da ocorrência de muitos furtos de fiação elétrica nos poços de abastecimento de água do nosso Município: 1. Estão sendo registrados Boletins de Ocorrência – B.O. em todos os furtos? 2. Quantos furtos aconteceram e em quais poços? 3. Por qual motivo a Prefeitura ainda não tomou uma providência para amenizar de vez essas ocorrências?

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o prazo para a Indicação nº 052/2022 ser atendida; 2. Quando haverá o término da construção da arquibancada; 3. Já houve pagamento para a empresa que realizou a obra? 4. Houve alguma notificação para a empresa? Há um laudo de vistoria, em caso afirmativo enviar cópia; Houve alguma notificação para a empresa? 5. Há um laudo de vistoria? Em caso afirmativo enviar cópia.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento da complementação salarial dos enfermeiros, referente ao imposto patronal: O referido desconto está respaldado em Lei? Em caso afirmativo, informar qual seria a Lei, visto que o município de Santa Lúcia, não realizou este mesmo desconto quando realizou o pagamento.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de ceder o bem imóvel pertencente ao Município de Américo Brasiliense, consistente em parte da área objeto da matrícula n.° 27.823 para a Polícia Militar construir sua base, com contrapartida do Estado, visto que o mesmo está situado em um ponto estratégico para a PM e oferece acesso à entrada de vários bairros.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, há a possiblidade de instalar uma central de monitoramento com alarmes nos poços de abastecimento de água do nosso Município.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar essa casa de Leis, os seguintes questionamentos acerca dos cargos comissionados existentes na Prefeitura Municipal: Especificar cargo e nome do respectivo funcionário; Valores dos salários dos cargos; Qual o impacto na folha de pagamento; Enviar cópia deste Requerimento e de sua respectiva resposta ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, entrar em entendimento com o setor de Tesouraria do Poder Executivo e remeter à esta Casa de Leis a relação dos restos a pagar de fornecedores e prestadores de serviços do Município até o final do mês de setembro.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo os equipamentos dos aparelhos de “academia ao ar livre” e “playgrounds” estão alojados no almoxarifado? 2. Desde quando os referidos equipamentos estão no almoxarifado sem a devida instalação? 3. Qual seria o prazo para instalação? APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual motivo ainda não fora firmado o convênio para atender o Projeto de Atendimento Especializado ao Autista referido na Lei nº 2.511/2023. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis visando o que segue: 1. Enviar relação das crianças que estudam no Centro de Educação e Recreação - CER "Sueli Lima Dias"; 2. Informar algum aluno apresentou qualquer tipo de problema de saúde relacionado ao contato com a água contaminada; 3. Realizar a análise de água de todas escolas e centros de recreação municipais, remetendo os respectivos resultados à esta Casa de Leis. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a listagem de pessoas que prestam serviços para a Empresa R M AMBIENTAL EIRELI, na qualidade de operador de roçadeira e mão de obra braçal ou ajudante geral, em conformidade com Instrumento Contratual Número 0073/2023, desde a assinatura do contrato em data de 05 de abril de 2023, e respectivos pagamentos feitos a esta Empresa, dessa data até o presente mês, bem como os pagamentos dos encargos trabalhistas (ISS e FGTS). Requeiro ainda, que seja enviada a documentação do ônibus da empresa que pelo contrato mencionado, tem obrigação de realizar o transporte destes trabalhadores. APROVADO.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue como está a situação referente ao pagamento dos laboratórios. APROVADO.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis quando será refeita a manutenção do asfalto onde houve a interligação de água do bairro Jardim Irajá com o bairro Jardim Luis Ometto. APROVADO.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de quando e quais as providências que serão tomadas para realização de manutenção predial no Centro de Educação e Recreação - C.E.R. “ LEILA LÚCIA DIAS TOLEDO PIZA DURANTE”, visto que há pisos quebrados em vários lugares, os brinquedos do parquinho estão quebrados e as paredes estão trincadas e com a pintura em cima de madeira deteriorada. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, informar a esta Casa de Leis o que segue acerca da limpeza da praça localizada no bairro Jardim Primavera: 1. Quando serão tomadas providências para manutenção na referida praça? 2. Considerando que não há iluminação noturna, quais providências serão tomadas quanto a falta de iluminação desta praça? APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se serão adotadas medidas de contingência, tais como redução de horários nos serviços essenciais, economia com gastos de combustível, entre outras medidas, como foram tomadas durante a crise na gestão do Ex-Prefeito Municipal Ademir Gouvêa. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual razão foi interrompido o transporte escolar para os alunos do SENAI, sem respeitar a data de término do calendário escolar destes estudantes, visto que tal ação prejudicará demasiadamente a rotina escolar dos mesmos, sendo até que muitos destes alunos não terão nem condições de frequentar os últimos dias de aula, tendo seu desempenho escolar comprometido. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar o motivo da não realização de limpeza de entulhos no córrego “Maria Mendes” e, por qual razão não são instaladas câmeras para vigiar a área, coibindo desta forma, o descarte irregular de entulhos. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: Qual o motivo do embargo da obra da Estação? Quais foram as multas e seus respectivos valores? APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o qual o motivo da falta de limpeza nos bairros. REQUEIRO ainda que seja informado o motivo de haver outra empresa terceirizada cortando e retirando árvores no Município. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: o que segue: Como está a situação dos exames laboratoriais em nosso município? Há prioridades de exames? Em caso afirmativo, quais exames são prioritários? APROVADO

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue sobre o aluguel dos campos e quadras do Departamento de Esportes: Onde está sendo aplicado o dinheiro arrecadado com este aluguel? Como estão sendo feitos os depósitos para pagamento do referido aluguel? Quem toma conta das quadras e dos campos? APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue a respeito da contratação provisória de professores (instrutores) conforme o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o CONCEN: Os professores/instrutores estão recebendo pagamento? Quem realiza o pagamento destes profissionais, a Prefeitura Municipal ou o CONCEN? APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o Setor de Meio Ambiente no sentido de informar por qual motivo não houve a retirada das árvores existentes no pátio do Centro de Educação e Recreação – C.E.R. ”Leila Lúcia Dias de Toledo Piza”, bem como na calçada do referido CER, localizada na rua Dom Pedro II. APROVADO.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis enviar relatório informando quanto foi gasto no decorrente exercício com pintura de prédios municipais, indicando inclusive, todas as empresas que fizeram esses serviços, os valores pagos a cada uma, qual foi a forma de licitação adotada, e ainda onde foram realizadas as pinturas pelas empresas contratadas. APROVADO.