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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL BERNARDINHO DOS SANTOS. DEFERIDO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO ABDUCH.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARLOS SARTORI

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMIR MOACIR BAPTISTA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA MAGDALENA DE JESUS OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR KAUÃ ALEX CÂNDIDO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANNUNCIATA SPI-NELLI

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO VICENTE MARQUES. DEFERIDO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA ALVES DA SILVA. DEFERIDO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ÉRICA PATRÍCIA MARINS FERREIRA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA DE CAMPOS

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OCTÁVIO DÓTOLI.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SILVIA FERNANDES DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALESSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NEVE FILHO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARNALDO SOARES DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 24 (vinte e quatro) anos da atuação do “programa academia da saúde” em Américo Brasiliense.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao vôlei adaptado feminino a partir de 60 (sessenta) anos em comemoração aos 20 (vinte) anos de sua implementação em Américo Brasiliense.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO FERNANDES DO AMARAL

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO LOPES DA SILVA (JOÃO BUDEGA).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE NÁUTICO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “XXIV FESTIVAL DE GINÁSTICA PARA TODOS E DANÇA”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Joscimar Lima, por seu esforço e dedicação que o levaram até o TOP 5, na categoria Maratona Masculino da 7ª edição da Maratona Internacional Sorocaba Novembro azul.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BERNADETE APARECIDA LAURINDO DE OLIVEIRA. DEFERIDO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IMACULADA DE PAULA LIMA. DEFERIDO

EMENDA Nº 01 Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 004/2024 Autor/ Vereador: Bahia do Corte

EMENDA Nº 02 Emenda nº 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 004/2024 Autor/ Vereador: Bahia do Corte O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 004/2024 fica suprimido.

0 Artigo 35 do Projeto de Lei n° 022/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 35. Para fins dos efeitos do artigo 16, § 3" da Lei Complementar n° 101/2000, entende-se como despesas irrelevantes aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e lido artigo 75 da Lei n" 14.133/2021.

0 Artigo 1° do Projeto de Lei n° 071/2024, passa avigorar com a seguinte redação: Art. 1° 0 artigo 30, da Lei n° 2.274, de 17 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° Em qualquer caso, o imóvel deverá ser destinado, exclusivamente para a instalação de empreendimento hoteleiro, cuja construção deverá iniciar-se em até 5 (cinco) anos e ser concluída em até 7 (sete) anos, contados da conclusão do certame."

Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para a aquisição de materiais de uso permanente (celular; maca; cadeira de banho; 2 (dois) computadores com impressora; armário de aço; cadeira de roda; jogos pedagógicos; teste psicológico; televisão; ventilador e cortinas).............................................................................................................R$14.384,61 (quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada à Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto” para a aquisição de materiais de uso permanente e hospitalares (cadeira de roda (normal e obeso); maca de transporte intra-hospitalar; cadeira de banho; poltrona reclinável, longarina; computador; ar-condicionado; carrinho de medicação; monitores multiparamétrico e biombo)............................................................R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada às Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a aquisição de materiais de uso permanente (computadores; ar-condicionado e câmara de vacina)...............................................................................R$20.000,00 (vinte mil reais).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) para a aquisição de materiais de uso permanente (cadeiras de roda; cadeiras de banho; muletas e andadores............................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a realização de exames de Ecocardiograma infantil.........................R$10.000,00 (dez mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Esporte, para aquisição de equipamentos.....................................................................................................R$9.384,61 (nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$10.000,00 (dez mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, para conservação e recuperação das nascentes..............................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Transporte, para aquisição/instalação de placas de rua; aquisição de máquina de “bater asfalto” (placa vibratória e/ou rolo compactador).............................................. R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social via termo de fomento para a Liga de Assistência Imaculada Conceição, para a aquisição de equipamentos.....................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para aquisição de equipamentos..............................................................R$15.000,00 (quinze mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a aquisição de 3 (três) roçadeiras manuais....................................................................R$10.384,61 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para a construção de cobertura em frente ao Centro de Educação e Recreação (C.E.R.) “Sueli de Lima Dias”.................................................................R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transporte, para a instalação de placas de “denominação de rua” nos seguintes bairros: Jardim Recanto dos Pássaros, Jardim Maria Luiza, Jardim Santa Terezinha e Jardim Paraíso.................................................................R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$10.000,00 (dez mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Luiz Ometto, para aquisição de materiais e serviços de manutenção e reparos em geral.....................................................................................................................R$19.384,61 (dezenove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a UBS do bairro Jardim Vista Alegre, para aquisição de materiais e equipamentos de uso permanente, 10 (dez) unidades cada de uniformes, bolsas e agendas para os Agentes Comunitários de Saúde; persiana para a sala de vacinas (2 janelas); persiana para a sala de reuniões (2 janelas); persiana para a sala de enfermaria; Ar condicionado para a sala de curativos; Ar condicionado (18.000 btus) para a sala de reuniões ; 2 (dois) ventiladores para o corredor de pacientes e 4 (quatro) cadeiras de escritório.........................................................................R$30.000,00 (trinta mil reais).

Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim São José, para aquisição de materiais e serviços de manutenção e reparos em geral....................................................................................R$30.000,00 (vinte mil reais).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada para a realização de serviços de pessoa jurídica................................................................................................................R$29.384,61 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais sessenta e um centavos).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde via termo de fomento destinada à subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)........................................R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a aquisição de materiais............................................................................................................R$16.384,61 (dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

- Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para obras de infraestrutura e serviços urbanos................................................................................. ............................................................................ R$33.000,00 (trinta e três mil reais).