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MOÇ 191/2025 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PÉRES RODRIGUES, ocorrido no dia 14/11/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
BRUNO RIBEIRO
Texto Original
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MOÇ 192/2025 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Senhor VITOR EMANUEL, ocorrido no dia 17/11/2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original
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MOÇ 193/2025 - Moção
Ementa: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUCIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES, ocorrido no dia 22/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Texto Original
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MOÇ 194/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA FERNANDO OLIVEIRA BATISTA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BRUNO RIBEIRO
Texto Original
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MOÇ 197/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ATLETAS, SEUS FAMILIARES, OS TÉCNICOS E TODA A EQUIPE DE APOIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
MAICON RIOS
Texto Original
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MOÇ 198/2025 - Moção
Ementa: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ESTEVES ANDRIGUETO, ocorrido no dia 04/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Texto Original
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MOÇ 199/2025 - Moção
Ementa: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES DA COSTA, ocorrido no dia 27/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Texto Original
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MOÇ 200/2025 - Moção
Ementa: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍCIO DONIZETE MARTINS, ocorrido no dia 27/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Texto Original
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MOÇ 201/2025 - Moção
Ementa: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO RISOLINO SEBASTIÃO, ocorrido no dia 29/11/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Texto Original
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MOÇ 202/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CIDÃO MINEIRO
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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MOÇ 203/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE TEATRO EXPRESSARTE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
DIEGO VIVEIROS
Texto Original
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MOÇ 204/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITA TEREZINHA VIVEIROS, AO VICE-PREFEITO LEANDRO MANCHA E À TODOS OS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS, BEM COMO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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MOÇ 205/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADRIANO ALVES, RESPONSÁVEL PELA PÁGINA DO JORNAL METE O PAU, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNICAÇÃO LOCAL E REGIONAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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MOÇ 206/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR EZEQUIEL RÍOS ARIZA E À SERVIDORA TATIANA SOARES DOS SANTOS ANDRIGUETO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
SILAS DA SADIA
Texto Original
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MOÇ 207/2025 - Moção
Ementa: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA BOAVENTURA, ocorrido no dia 04/12/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
BRUNO RIBEIRO
Texto Original
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MOÇ 208/2025 - Moção
Ementa: Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA ANTUNES DA SILVA, ocorrido no dia 03/12/2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Texto Original
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EME 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 Aditiva ao Projeto de Lei nº 053/2025
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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EME 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 060/2025
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PTCE 1/2025 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer prévio desfavorável, reformado em sede de Pedido de Reexame – art. 31, § 2º, CF – art. 150, CE/SP – Análise jurídica da tramitação legislativa para julgamento das contas anuais.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PTCE 2/2025 - Parecer do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer prévio favorável com ressalvas – art. 31, § 2º, CF – art. 150, CE/SP – Análise jurídica da tramitação legislativa para julgamento das contas anuais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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