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Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PÉRES RODRIGUES, ocorrido no dia 14/11/2025.

Pesar pelo falecimento do Senhor VITOR EMANUEL, ocorrido no dia 17/11/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUCIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES, ocorrido no dia 22/11/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA FERNANDO OLIVEIRA BATISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ATLETAS, SEUS FAMILIARES, OS TÉCNICOS E TODA A EQUIPE DE APOIO.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ESTEVES ANDRIGUETO, ocorrido no dia 04/11/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ALVES DA COSTA, ocorrido no dia 27/11/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍCIO DONIZETE MARTINS, ocorrido no dia 27/11/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO RISOLINO SEBASTIÃO, ocorrido no dia 29/11/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE TEATRO EXPRESSARTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITA TEREZINHA VIVEIROS, AO VICE-PREFEITO LEANDRO MANCHA E À TODOS OS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS, BEM COMO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADRIANO ALVES, RESPONSÁVEL PELA PÁGINA DO JORNAL METE O PAU, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNICAÇÃO LOCAL E REGIONAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR EZEQUIEL RÍOS ARIZA E À SERVIDORA TATIANA SOARES DOS SANTOS ANDRIGUETO

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA BOAVENTURA, ocorrido no dia 04/12/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CRISTINA ANTUNES DA SILVA, ocorrido no dia 03/12/2025.

Emenda nº 01 Aditiva ao Projeto de Lei nº 053/2025

Emenda nº 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 060/2025

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamentos tecnológicos conforme programa de planejamento do departamento. ..R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteca Pública Municipal................................R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos. .R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, destinada à reforma da cozinha .R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para reforma da sala dos agentes de saúde da Unidade Básica de Saúde “Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de materiais de uso permanente, consistindo em 10 (dez) computadores - sendo 7 (sete) para os agentes de saúde, 2 (dois) para a enfermagem e 1 (um) para a recepção - e 1 (uma) impressora para a sala dos agentes de saúde, bem como materiais de uso não permanente, constituídos por 12 (doze) kits de colete do Ministério da Saúde, contendo colete, bolsa e chapéu, destinados à Unidade de Saúde da Família "Doutor Luiz Carlos Della Rovere", localizada no bairro Jardim São José .R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de 6 (seis) computadores para os agentes de saúde da Unidade Básica de Saúde "Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre..................... R$ 20.038,46 (vinte mil е trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para custeio do Setor de Serviço de Vigilância Epidemiológica.. .R$ 5.038,46 (cinco mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de uniformes para o Setor de Zoonoses, sendo o kit com 12 (doze) coletes tipo Ministério da Saúde (“Saúde com Agente”), chapéus e bolsa. .R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Bucal, para custeio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). .R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, via termo de fomento, para a "Liga de Assistência Imaculada Conceição", com a permanente. finalidade de aquisição de materiais de uso .R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para realização do evento denominado “Retiro de Carnaval", em conformidade com a Lei Municipal n° 2.248, de 16 de julho de 2019......................R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos para aquisição de equipamentos para serviços elétricos.. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito para aquisição de massa asfáltica para a realização de recapeamento asfáltico na rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José e na avenida Ibaté, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.. ..R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de mobiliário para o Centro de Referência ao Autista. .....R$ 83.538,46 (oitenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de poltronas e estofados para o Centro de Atenção PsicossocialCAPS .R$ 5.038,46 (cinco mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, ao Fundo Social de Solidariedade para a realização de cursos profissionalizantes. .R$ 8.538,46 (oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos para Karatê, incluindo 1 (uma) cadeira de rodas para prática esportiva e 1 (um) kit de kimono. .R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para aquisição de alarme e manutenção das estruturas das creches e escolas públicas municipais.. .R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a realização de eventos culturais no Município........... .............R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para а digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar 0 Municipal. acervo da Biblioteса Pública .R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para obras de infraestrutura e serviços urbanos.. .R$ 19.538,46 (dezenove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para a subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ..R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba para o Departamento de Saúde Médica, destinada a serviços de pessoa jurídica. .....R$ 50.038,46 (cinquenta mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPА" ..........R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição equipamentos. .R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, para aquisição equipamentos. .R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos para Karatê, incluindo 20 (vinte) pares de luvas oficiais e materiais específicos. .R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para obras de acessibilidade urbana, tais como, instalação de rampas, remoção de degraus, correção de calçadas. desníveis e adequações de .R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais acessíveis e equipamentos inclusivos, incluindo bolas sonoras, cones adaptados, tatames antitombo e materiais psicomotores .R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de lixeiras e placas de conscientização, incluindo, lixeiras reforçadas e placas educativas. Exemplos - "Proibido Jogar Lixo", "Mantenha a praça limpa", "descarte correto", a serem instaladas na praça “21 de Março”, na praça "Calixto Bergamin", na praça “Júlio César Alves de Oliveira", localizadas no bairro Jardim Planalto .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Fica criada a seguinte ação: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de massa asfáltica quente, com a finalidade de realizar “operação tapa-buraco" ou recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Planalto. .R$ 10.000,00 (dez mil reais).