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Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com os setores competentes para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O Município já regulamentou oficialmente a Lei Municipal n° 2.673/2025? Em caso positivo, encaminhar cópia da regulamentação e informar quais departamentos serão responsáveis pela fiscalização e operacionalização da Lei. 2.Existe planejamento para criação de canal municipal de denúncias, físico ou eletrônico, conforme previsto no art. 3° da Lei?

Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que encaminhe as seguintes informações: 1. Existe cronograma oficial de fiscalização e regularização da ocupação dos postes no Município de Américo Brasiliense? Em caso positivo, encaminhar cronograma atualizado. 2. Qual será o procedimento operacional adotado pela empresa Infotec no processo de fiscalização e retirada de cabos irregulares?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, para encaminhar as seguintes informações referentes aos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data): 1.Encaminhar relatório financeiro consolidado anual do DAEMA

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de prestar os seguintes esclarecimentos: Qual a empresa que foi contratada para realização do serviço e qual o tipo de contratação? ; Qual o planejamento técnico e o cronograma estabelecido para a execução e conclusão da referida obra?;

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do mutirão de oftalmologia ocorrido em 30 de maio de 2026: Quantas pessoas foram atendidas no referido mutirão? ; Qual o valor pago aos médicos contratados para atendimento nesse mutirão?

Seja oficiado à Superintendência da Fundação para o Remédio Popular - FURP para que adote, com a urgência que o caso requer, as providências necessárias visando a reconstrução e recuperação da calçada danificada pelas chuvas, localizada na faixa lindeira ao imóvel de sua unidade instalada no município de Américo Brasiliense.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não estão sendo utilizados os uniformes adquiridos para o Departamento de Saúde?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da faixa de pedestre defronte o Hospital Municipal “Doutor José Nigro Neto”, localizado na avenida Tereza Marsili e defronte à Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Felício Neves, ao lado do referido Hospital.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a retirada de entulhos localizados na avenida Araraquara, na altura do número 1025, no bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Elvira Barbieri Pano”, localizada no bairro Jardim Luis Ometto.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a limpeza interna e externa de todas as creches e escolas do Município.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma lombada na rua Vicente Rizzo, na altura do número 798, localizada no bairro Jardim Ponte Alta.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar o calçamento na rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos, localizada no bairro Jardim Luis Ometto.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja realizada com urgência o calçamento da Alameda Aldo Lupo — na subida da Sadia, sentido Jardim Vista Alegre, próximo à FURP.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de uma Farmácia Hospitalar com funcionamento 24 horas nas dependências do Hospital Municipal “Doutor José Nigro Neto”, com o objetivo de garantir o acesso imediato a medicamentos de urgência e emergência, especialmente durante o período noturno e aos finais de semana.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja realizada em parceria com a CPFL, um projeto de requalificação urbana visando a implantação de uma pista de caminhada e a criação de vagas de estacionamento em ângulo de 45 (quarenta e cinco) graus, respeitando o limite de 15 (quinze) metros de segurança em relação à rede de alta tensão.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o serviço de roçagem e capina na “Praça da Amizade” localizada na rua Borborema com a avenida Barretos, no bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a operação de tapa-buracos na rua Cândido Rodrigues, na altura dos números 263 a 344, localizados no bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de desentupir os bueiros localizados em frente ao Departamento de Saúde, na avenida Amélia Colombo Dias, no bairro Centro.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a pavimentação dos prolongamentos das vias internas do Cemitério Municipal, conforme projeto técnico já existente.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que realize um levantamento técnico e estatístico, de forma integrada entre os departamentos, especialmente os Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social, com o objetivo de: • Identificar quantitativamente as Pessoas com Deficiência no município; • Classificar os dados por tipo de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, TEA, múltipla, entre outras); • Mapear a distribuição por bairros ou regiões, sem identificação nominal; • Utilizar como base os cadastros já existentes (SUS, CadÚnico, Educação, Assistência Social); • Produzir um relatório consolidado, que possa subsidiar: • Planejamento orçamentário; • Ações de acessibilidade; • Programas de inclusão; • Atuação do COMDEF.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o setor de manutenção predial e assistência social, no sentido de: • Realizar reparos no telhado, com substituição das telhas danificadas; • Corrigir as infiltrações, especialmente nos pontos de iluminação; • Revisar e fixar adequadamente as calhas pluviais; • Executar pintura e manutenção geral do prédio; • Providenciar a instalação de vidros nos vitrôs dos banheiros; • Avaliar a aquisição de um carrinho para transporte de cargas, a fim de auxiliar as servidoras no deslocamento das cestas básicas; • Avaliar a substituição do palete de madeira por palete plástico, em tamanho adequado ao espaço disponível, proporcionando melhores condições de organização e higiene no armazenamento das cestas.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a operação de limpeza e a retirada dos matos excessivos na avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos, avenida Maria Barbieri de Moraes, avenida Miguel Dias, avenida Nestor Fernandes e rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos, localizadas no bairro Jardim Luis Ometto, tendo em vista a reclamação constante dos munícipes.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar o devido reparo na iluminação da praça localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que mais de cinquenta por cento dela encontra-se apagada.

seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o departamento de Àgua, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, no sentido de realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ÁGUA, com o objetivo de ampliar o acesso à informação, a transparência e a comunicação com a população, contemplando, sempre que possível: 1. Qualidade da água • Divulgação periódica dos laudos de análise da água; • Informações sobre os parâmetros analisados, com linguagem acessível à população; 2. Consumo, faturas e débitos (acesso individualizado) • Consulta ao histórico de consumo por matrícula ou cadastro; • Verificação de débitos e situação da fatura; • Emissão de segunda via e informações sobre parcelamentos, respeitada a legislação de proteção de dados; 3. Transparência tarifária • Explicação clara sobre a composição da tarifa de água; • Funcionamento da tarifa progressiva

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o conserto do esgoto dos locais que fazem fundo com a rua Primitiva Giazzi, no bairro São Judas Tadeu.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o conserto da iluminação do trecho da rua Manoel José Pires.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais nas seguintes vias: • Rua Manoel Borba nos trechos dos bairros, Paraíso, Nossa Senhora das Graças e Sinhá Prado Guimarães; • Avenida Antônio Gouveia no bairro Jardim Santa Terezinha; • Avenida Araraquara no bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para averiguar a viabilidade de aumentar o valor do ticket alimentação dos servidores públicos do nosso Município para R$ 1.000,00 (mil reais).

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urgência: 1. A reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus escolar, incluindo cobertura e assentos adequados; 2. A limpeza e retirada dos entulhos e lixo acumulados nas proximidades; 3. A instalação de placa informativa advertindo sobre o descarte irregular de resíduos no local.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma calçada no final da avenida dos Manacás, localizada no Jardim Primaveras, que interliga a rodovia da Usina São Martinho.

seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar as tampas de bueiros quebradas e realizar a limpeza de todas as bocas de lobo do Município.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Trânsito e Transporte, no sentido de realizar uma visita e análise na Estrada Vicinal Pedro Pano, na fazenda Cabaceiras, para que sejam instaladas duas lombadas próximo à curva acentuada depois da ponte, tendo em vista que já ocorreram vários acidentes e ainda apresenta graves riscos de ocorrências diariamente aos moradores, até mesmo de carros e caminhões adentrarem as propriedades.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para o recolhimento de galhos e resíduos de poda depositados nos seguintes locais: 1. Rua Flamboyant, nº 194 – Jardim Primaveras; 2. Rua Borborema, na praça localizada na esquina com a avenida Barretos – Jardim Vista Alegre; 3. Rua Vicente Rizzo, esquina com a avenida Mathias Pavão – bairro Jardim São Judas.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido solicitar que o caminhão de recolhimento do lixo, adentre o Loteamento Ouro Verde, tendo em vista que já há moradores no referido bairro e já é cobrada a taxa referente ao serviço.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar roçagem atrás da rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim São José II.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida José Benedito Barbieri, na altura do número 47, no bairro Vila Cerqueira.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a operação de recape em todas as ruas e avenidas, localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os departamentos de Serviços Urbanos e Planejamento, no sentido de: 1. Proceder à limpeza e roçagem da área localizada ao final da avenida Lia Della Rovere Furkin, no bairro Jardim São José, nas proximidades da residência número 623, incluindo a área verde situada atrás das residências considerando o mato excessivamente alto; 2. Elaborar estudo técnico para continuidade e pavimentação da via, promovendo a integração e organização do trecho atualmente não estruturado.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar operação tapa-buracos na rua Josefina Dosualdo com a rua José Nigro, na altura do número 407, no bairro Vila Cerqueira.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente Urbanismo, Zeladoria, DAEMA e Trânsito, no sentido de implantar um planejamento integrado de ações por bairros, promovendo mutirões completos de revitalização, contemplando roçagem, poda de árvores, limpeza geral, retirada de inservíveis, desobstrução de bueiros, manutenção de sinalização vertical e horizontal, entre outros serviços necessários, iniciando e concluindo os trabalhos em um bairro antes da execução no seguinte, conforme cronograma previamente estabelecido

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Trânsito e setores competentes, no sentido de realizar estudo técnico e mapeamento das áreas mais críticas da malha viária, estabelecendo critérios objetivos para recapeamento e operação tapa-buracos, priorizando: 1. Vias de grande fluxo; 2. Pontos que impeçam acesso a residências e garagens; 3. Vias em estado avançado de deterioração; 4. Execução organizada por bairros, de forma planejada e sequencial.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o fechamento dos buracos abertos pelo Departamento de água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA nas seguintes vias do Município: • rua 4, altura do número 591, bairro Jardim Luís Ometto II; • avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, altura do nº 369, bairro Jardim Luís Ometto II; e • rua Padre Francisco Culturatto, altura do número 751, bairro Vila Cerqueira.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extensão da avenida Araras, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extensão (parte externa) do prédio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, localizado no bairro Jardim São Judas.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudos visando à implantação de um acesso exclusivo para os colaboradores do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, pela avenida Nove de Julho, possibilitando que os profissionais possam entrar e sair do local de trabalho com maior segurança e organização.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recolocar as placas de trânsito no Loteamento Ouro Verde, o mais breve possível.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de sinalização de trânsito no cruzamento da avenida Amélia Colombo Dias com a rua Francisco Martiniano de Oliveira. INDICO ainda, que seja realizada a pintura de sinalização nos espaços em que são proibidos estacionamento, na altura do número 420, da avenida Amélia Colombo Dias

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na rua José Zilioli, na altura do nº 610.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos nas seguintes vias do Município: • rua José Paulo Abi Jaudi, nas proximidades do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”; e • avenida Luiz Embriani, nas proximidades do Centro de Educação e Recreação - C.E.R. “Professora Leila Lúcia Durante”.