Matérias da Ordem do Dia (36ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 065, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de dívida e renegociação de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL com interveniência do Banco do Brasil S.A. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Roberto, Silas da Sadia, Zélia Protetora dos Animais, Dega - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o uso do veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Américo Brasiliense, por parte dos vereadores, funcionários e para representação oficial e dá outras providências." - - |
Aprovada por maioria simples |