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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Água e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitação de Retirada de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de "ANTÔNIO DA COSTA CHICÃO" à rua nº 001 do loteamento Industrial América 1-A que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
DIEGO VIVEIROS
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
BAHIA DO CORTE
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMAB nº 2.547, de 10 de abril de 2024
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1040, de 07 de junho de 1095.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
DEGA DA PADARIA
, CIDÃO MINEIRO
, ROBERTO DA ANCHIETA
, SILAS DA SADIA
, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMAB nº 2.556, de 28 de maio de 2024
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e credito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei n°2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Solicitação de Retirada de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Adiamento
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da L ei nº 2551, de 30 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “ANÉSIO JOAQUIM (PITIU)” à rua nº 003 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
SILAS DA SADIA
TRAJANO
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza desmembramento e anexação de imóveis na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de dívida e renegociação de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL com interveniência do Banco do Brasil S.A.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “LUCAS ADRIANO GONÇALVES” à rua nº 10 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA” à rua nº 14 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “JUSTINA CARDOSO DO AMARAL” à rua nº 08 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a abertura de crédito adicional especial' e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Arara quara - SP, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cultural do município de Américo Brasiliense e estabelece normas para a realização de rodeios e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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