Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 377 matérias.

Resultados

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada, com a máxima urgência, a roçagem e a limpeza adequada em toda a extensão da via localizada ao lado da área de reserva ambiental, na Rua Carlos Bortolli, bem como nas proximidades do córrego que interliga os bairros São José I e São José II.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da rua José Carlesci, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de no sentido de realizar a troca da areia dos tanques de todos os Centros de Educação e Recreação – CERs.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem da área localizada na avenida Álvaro Guimarães, na altura do número 100, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar, prioritariamente, a implantação de um Centro de Especialidades Médicas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a viabilidade da implantação de um Centro de Exames de Imagem no Município, contemplando serviços como mamografia, ultrassonografia, ecocardiograma e raio X, visto que essa medida será de grande utilidade para a população de Américo Brasiliense, ampliando o acesso a diagnósticos e contribuindo para maior eficiência no atendimento da rede pública de saúde.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciado, com a máxima urgência, o que segue: A limpeza completa do minicampo e do campo de areia; A roçagem e retirada de mato e entulhos; A poda das árvores existentes; A manutenção geral necessária para restabelecer condições adequadas de uso do espaço.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam providenciados, na praça do bairro São Judas, com a máxima urgência, os serviços de roçagem, limpeza geral, manutenção dos brinquedos e reparo da iluminação pública.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Meio Ambiente, no sentido de que seja realizada a vistoria técnica com urgência na rua Dom Pedro II, nº 438, bairro Centro.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Serviços Urbanos e Obras, no sentido de: Proceder à roçagem completa, limpeza e retirada do mato roçado, terra e inservíveis nas áreas verdes entre a rua José Romania e a avenida Carlos Lima, inclusive ao lado da antiga Sadia; Realizar a desobstrução dos bueiros existentes na referida localidade, incluindo o bueiro situado na altura do número 50 da rua José Romania; Providenciar a instalação de tampa no bueiro localizado na avenida Carlos Lima; Incluir a rua José Romania e a avenida Carlos Lima na programação prioritária de recapeamento do Município; Realizar estudo técnico em todo o bairro Nova Vila Cerqueira para levantamento das vias que necessitam de tapa-buraco e recapeamento.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Obras e Engenharia, no sentido de realizar estudo técnico de viabilidade para adequação do sistema de drenagem pluvial na rua Tomé Morize, esquina com a avenida Álvaro Guimarães, incluindo a possibilidade de implantação de canaleta de escoamento e instalação de boca de lobo (bueiro), a fim de garantir o correto direcionamento das águas pluviais e evitar alagamentos nas residências próximas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma lombofaixa na alameda Aldo Lupo, na altura da empresa Grupo Santin e Posto Bela Vista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Vicente Rizzo, esquina com a avenida Luigi Romania, localizada no bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a ligação de energia elétrica no bairro Loteamento Industrial América I e Loteamento Industrial América II. INDICO ainda que, caso a competência seja da Companhia Paulista de Força e Luz, que este Poder Executivo oficie a referida empresa para que esta solicitação seja atendida.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar, com urgência, cavaletes nos cruzamentos da avenida Santo Antônio com a rua Manoel José Pires e com a rua Dom Pedro II nos horários de maior movimento escolar como segue: • 6h40 às 7h00;• 11h40 às 12h00;•12h40 às 13h00; e • 17h40 às 18h00. INDICAMOS, ainda, que seja realizado estudo para mudança da entrada da escola para a avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos, visto que é uma via com menor fluxo de veículos e traria muito mais tranquilidade e segurança para alunos e responsáveis.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  CIDÃO MINEIRO
EDSON DO LANCHE
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e roçagem ao redor do campo de futebol localizado no bairro São Judas Tadeu.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação e Recreação – C.E.R “Carolina Ometto Pavan”, localizado na Rua Manoel Borba.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, no sentido de verificar a viabilidade de conceder isenção da taxa referente à cobrança de aluguel aos times que disputarão a Copa Américo de Futebol.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um ponto de ônibus para as crianças que utilizam o transporte escolar, na avenida Henrique Lupo, altura do número 240, no bairro Jardim Primaveras, visando garantir uma proteção adequada aos alunos e responsáveis.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar os serviços de roçagem e limpeza no local acima mencionado, visando garantir melhores condições de circulação e segurança aos pedestres que transitam pela região.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o serviço de limpeza e retirada de mato da quadra de areia do Ginásio Municipal "Novênio Pavan Filho".

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado no cruzamento da rua Emília Beraldo dos Santos, com a avenida Antônio Charaba, no bairro III Distrito Industrial, operação tapa-buracos, com a máxima brevidade possível, atendendo assim à demanda da população que utiliza diariamente essa via.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de: 1. Construir redutor de velocidade (lombada) na avenida Maria Balbina Dótoli Carlesci, próximo ao cruzamento com a Rua Capitão Alberto Mendes Júnior; 2. Refazer a sinalização de solo nas imediações da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Américo Brasiliense e no cruzamento acima referido; e 3. Construir redutor de velocidade (lombada) na avenida Araraquara, próximo ao cruzamento com rua João Bombo.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buraco na avenida Rafael Hervias Rodrigues, mais precisamente na altura do número 541, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto I.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buraco na rua Cândido Rodrigues, mais precisamente na altura do número 231, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a implantação de sinalização vertical, com a instalação de placa indicativa de limite de velocidade em toda a extensão da Alameda Aldo Lupo.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a retirada do mato que cresceu entre o concreto da quadra localizada no bairro Jardim Maria Luiza, bem como a realização da pintura do local, demarcando as linhas de campo, a fim de garantir melhores condições de uso e segurança para a prática esportiva.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza e retirada de acúmulo de entulho e lixo na rua Luigi Romania, altura do n° 415, localizada no bairro Jardim São Judas, com o objetivo de atender solicitação de moradores da região, que relatam preocupação com o acúmulo de resíduos no local, o que tem favorecido para o aparecimento de animais peçonhentos.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de disponibilizar a linha de transporte escolar para os alunos residentes no bairro Jardim São José II, com destino às escolas e creches localizadas nos bairros Jardim São José, Jardim Santa Terezinha e demais unidades da rede municipal, em caráter temporário, até a conclusão das obras da ponte, com o objetivo de contribuir para a organização do transporte dos estudantes que se deslocam do bairro Jardim São José II até as referidas unidades escolares, durante o período de execução das obras, proporcionando maior comodidade às famílias e apoio à rotina escolar.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma lombada ou lombofaixa na rua Emilia Galli, mais precisamente na altura do n° 681, em frente ao "Centro de Convivência do Idoso Cleide Nocce".

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de substituir a cobertura no terminal de ônibus situado na Avenida Amélia Colombo Dias, em frente à Praça "Paulo Abi Jaudi", visto que a cobertura atual está deteriorada.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que a roçagem com trator da pista de caminhada situada no bairro Jardim Irajá, seja realizada mais cuidadosamente, para que não haja estragos na referida pista de caminhada, observando ainda, que existe um rompimento no local, que necessita de reparo. INDICO ainda, que sejam tomadas providências para o combate de formigas no local.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento Jurídico, no sentido de estudar a viabilidade de criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculado ao COMDEF, com regulamentação própria e previsão orçamentária específica.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os Departamentos de Serviços Urbanos, Planejamento e Obras e Zoonoses, no sentido de realizar um trabalho conjunto de limpeza e roçagem em todas as áreas verdes localizadas nos bairros Jardim Luis Ometto I e II, incluindo a retirada de árvores secas, galhos e resíduos, bem como a limpeza e desobstrução das bocas de lobo, além da realização de ações de orientação e conscientização à população quanto à prevenção e controle de animais peçonhentos.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Administração e Finanças, no sentido de avaliar a viabilidade de reestabelecer o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais até o final de cada mês ou, alternativamente, promover medidas que garantam maior previsibilidade e comunicação antecipada quanto às datas de pagamento.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar roçagem e limpeza do mato alto existente nas proximidades da avenida Dorival Barbieri, localizada no bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Araraquara, na altura do número 890, nos dois sentidos da via.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a atualização do mapa oficial da cidade, incluindo os bairros Ouro Verde e Jardim Irajá, visando melhorar a localização e agilizar o deslocamento das equipes do SAMU e demais serviços de atendimento de urgência.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para a seguinte situação quanto ao abandono do imóvel localizado na avenida Francisco Justo, n° 197, no bairro São Judas Tadeu: 1. Realize a limpeza completa do imóvel, abrangendo área interna e externa; 2. Efetue a roçagem e remoção total do mato e resíduos; 3. Adote medidas legais para identificar e responsabilizar os proprietários ou herdeiros; 4. Caso necessário, aplique as penalidades previstas na legislação municipal e promova ações para garantir a manutenção contínua do local.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os seguintes procedimentos no Centro de Educação e Recreação - C.E.R. "Liliane Mauricio": 1. Poda de árvore em frente ao referido C.E.R.; 2. Manutenção do parquinho, realizando a reposição de areia; 3. Manutenção nas paredes e tetos para coibir rachaduras; 4. Troca de pisos quebrados na área de recreação.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a presença de um profissional de saúde nas escolas municipais, com o objetivo de acompanhar e prestar assistência adequada às crianças diagnosticadas com diabetes.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Joaquim Justo, localizada no bairro Jardim São Judas.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja ampliada e garantida a oferta do exame de ultrassom morfológico para todas as gestantes atendidas pelo Sistema único de Saúde — SUS.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da praça localizada no bairro Jardim Primaveras e a poda das árvores do local.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade, seja realizado um estudo técnico e social, com a devida triagem das famílias cadastradas, visando a implantação de entrega domiciliar de cestas básicas àquelas pessoas em situação de maior vulnerabilidade, especialmente idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e famílias em extrema vulnerabilidade social.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para verificar a viabilidade de substituição da cesta básica distribuída pelo Departamento de Promoção Social por um ticket, oferecendo ao munícipe a escolha do mercado, e o produto de acordo com sua necessidade.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recolhimento de galhos de poda depositados na rua Borborema e na praça localizada na esquina com a Avenida Barretos, no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da fachada, bem como a manutenção e a implantação das lâmpadas faltantes na área frontal do Centro Educacional e Recreativo – C.E.R. “Sueli de Lima Dias”, localizado no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, visando melhorar a iluminação , a segurança e a conservação do espaço público utilizado pela Comunidade.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e que diante do exposto, adote medidas preventivas urgentes de saúde pública, diante do cenário de alerta relacionado ao aumento de casos de Influenza A (H1N1) е de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em diversas regiões do país.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e que diante do exposto, estude a viabilidade de promover a migração das unidades consumidoras de energia elétrica do Município para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), conhecido como Mercado Livre de Energia.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original