Matérias da Ordem do Dia (57ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2460, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública, denominada rua Pará, do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I – A e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública denominada rua Manoel Borba , do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I-A e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei 2498, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências.