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Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis, a data prevista para manutenção de placa de cimento quebrada na lombofaixa localizada na Alameda Aldo Lupo, nas proximidades da praça do Cruzeiro.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Saúde e o Departamento de Segurança do Trabalho, no intuito de informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: o município requisitou ao Técnico de Segurança do Trabalho a elaboração do laudo de levantamento técnico para reconhecer legalmente o adicional de insalubridade e periculosidade para os funcionários da Vigilância Epidemiológica, levando em consideração a função que os colaboradores exercem?; se sim, enviar cópia do referido laudo que contenham as medições realizadas; caso a resposta seja negativa, por qual motivo não foi realizado?; e para os funcionários da Vigilância Epidemiológica, que atuam ativamente nas ruas, quais medidas são adotadas a fim de diminuir a exposição dos funcionários a agentes como frio, calor, ruídos, contato com vetores, animais peçonhentos, dentre outros mais?

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, solicitando que informe a esta Casa de Leis: o saldo da TIP - Taxa de iluminação Pública; quais os serviços realizados no corrente ano; e qual o cronograma de projetos para realização de serviços no corrente ano.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, solicitando a remessa do cronograma de recapeamento das vias públicas de nosso município.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com Departamento de Educação, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o motivo dos rendimentos das funcionárias que não são do quadro do magistério, mas que tiveram direito ao rateio do FUNDEB no final do ano, vêm constando de seus holerites de pagamentos que seus salários estão sendo pagos dos 30% (trinta por cento) e não dos 70% (setenta por cento) da verba repassada pelo governo federal.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis, o montante repassado a todas as entidades sociais do Município, do início da pandemia até a presente data, e enviar também a prestação de contas das referidas entidades.

Seja oficiado à VIAÇÃO PARATY, solicitando dessa insigne empresa, para que altere o local de parada de ônibus escolar na rua Nicolau Carneiro Leão, para após o cruzamento da avenida Nestor Fernandes, no bairro Jardim Luis Ometto, estabelecendo assim o ponto de embarque/desembarque dos alunos já nos muros do CER Tereza Quadrado, levando o ponto entre as ruas 05 e 07 e que seja disponibilizada cobertura neste novo ponto de ônibus e outra cobertura na praça da rua Antônio Nelson de Carvalho.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, e informar a esta Casa de Leis quais serão as providências para inibir a utilização inadequada da quadra “ Deolindo Gibotti” que está sendo usada para abrigo de pessoas em situação de rua que dormem e usam como sanitários, tornando aquele local impróprio para qualquer outra utilização, e ainda, causa transtorno a população que mora nas proximidades, visto o forte odor do local;

Seja oficiado à Arteris / Via Paulista, solicitando dessa insigne empresa, a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal - lombada) entre os km’s 4 e 5 da Rodovia SP-257, mais precisamente no ponto em que anteriormente encontrava-se instalado um radar eletrônico de velocidade, visando proporcionar maior segurança aos pedestres e ciclistas que necessitam atravessar tal trecho da referida Rodovia, especialmente os moradores do bairro Jardim Maria Luiza – localizado além da Rodovia – no município de Américo Brasiliense.

Seja oficiado à EMPRESA CRUZ S/A, solicitando dessa insigne empresa, que sejam colocados novos horários de circulação de seus ônibus no período das 11:00 às 13:00 horas, nos dias úteis, tanto no sentido Araraquara a Américo Brasiliense como vice-versa, devido ao grande intervalo de circulação dos ônibus intermunicipais, o que tem prejudicado bastante a nossa população, principalmente a estudantil que se utiliza desse meio de transporte.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não foi realizado até a presente data, após inúmeros pedidos desta Casa de Leis, mutirões nos bairros para retirada de entulhos que se acham acumulados tanto nos quintais das residências como nas calçadas, bem como retiradas de diversas árvores frutíferas como goiabeiras e outras, que impedem o trânsito das pessoas nas calçadas, a exemplo do que ocorre na Rua Benedito Storani, nº 237, onde além da enorme goiabeira sobre a calçada, existe um carro abandonado há mais de um ano, situação propicia ao desenvolvimento das larvas do mosquito da dengue.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de questionar por qual motivo, não está havendo há mais de um mês, o transporte de cadeirantes e outras pessoas com deficiências físicas, para realização de fisioterapia na cidade de Araraquara, situação que tem prejudicado a saúde já bastante debilitada dessas pessoas.

Seja oficiado à ARTERIS, solicitando dessa insigne empresa, verificar a possibilidade instalar Radar inteligente e divisória de rodovia, ou ainda viabilizar outra forma de proteção, com o objetivo de evitar novas ocorrências no trecho da SP 255, que compreende o KM 74 ao KM 77, e que cópia deste Requerimento seja enviado ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER e à ARTESP.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, esclarecer à esta Casa de Leis, por qual razão ainda, existe a possibilidade de ocorrer a mudança do local onde é realizado o exame de ultrassom, visto que os motivos apresentados para justificar essa mudança, poderiam ser solucionados com ações simples, como a colocação de uma rampa, consertar a escada e colocar uma cobertura no prédio.

Retirado a pedido do autor.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, e informar a esta Casa de Leis se há planejamento para a instalação de um novo semáforo que atenda às necessidades de controlar o trânsito do cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua Francisco Martiminiano de Oliveira, e a instalação de um semáforo nos mesmos moldes, no cruzamento Avenida Princesa Isabel com a Rua D. Pedro II.

Retirado a pedido do autor.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora atendida a solicitação deste Vereador acerca da adequação de canaleta e reparo do asfalto irregular, na confluência da rua Gentil Prudente Correa com a Avenida Miguel Lourenzo, visto que está havendo prejuízo dos moradores e transeuntes do local.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora atendida a solicitação deste Vereador, de construir estacionamento em 45° (quarenta e cinco graus) na Avenida Amélia Frigeri Manzini, no trecho que compreende a Igreja Assembleia de Deus e o estabelecimento “João Veículos”.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo não fora atendida a solicitação deste Vereador, sobre a construção de estacionamento quarenta e cinco graus na avenida Descalvado, entre a rua Candido Rodrigues e a rua Fernando Prestes.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no intuito de informar a esta Casa de Leis como está o processo de transferência da propriedade antiga da Estação Ferroviária, da União para o Município.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o prazo para atender as Indicações nº 031/2022 e nº 034/2022.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Diretoria de Assistência Social, e informar a esta Casa de Leis, qual o horário para agendamento do atendimento feito à população no Departamento de Assistência Social e no CRAS ; que seja remetida a esta Casa de Leis, a relação dos agendamentos e atendimentos feitos aos munícipes, desde o mês de março até o mês de maio do corrente ano, e ainda, entrar em entendimento com o Diretor de Assistência Social , no sentido de informar se são verdadeiras as denúncias de que muitos alimentos que seriam destinados à cestas básicas foram descartados, e em caso afirmativo, informar qual a justificativa para essa não utilização.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor com o departamento pessoal, visando informar qual o motivo do não pagamento das vantagens a que os servidores municipais têm direito de receber desde janeiro do corrente ano.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Diretora Municipal de Educação, Professora Elizandra Marques de Assumpção, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se está havendo o pagamento aos professores da rede escolar municipal, do piso nacional estabelecido pela legislação federal, com repercussão geral, e em caso negativo, qual a justificativa para não estar fazendo tais pagamentos.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor VANDERLEI MACRIS, Digníssimo Deputado Federal, solicitando de Vossa Excelência, intervir junto à Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, no intuito de destinar uma Ambulância SAMU para o Município de Américo Brasiliense.

Seja oficiado à Usina Santa Cruz/Grupo São Martinho, solicitando dessa insigne empresa, que retome os cursos de qualificação e requalificação nas áreas de Mecânica, Solda, Elétrica, Pão e Doce, Hidráulica, Pedreiro, Pintor, Corte e Costura, visto o quão importante são esses cursos para a população.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, informar à esta Casa de Leis, se houve avanço no projeto de prolongamento da rua Orlando Manzeto Pacagnella, localizada no bairro Jardim Maria Luiza, no município de Américo Brasiliense.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, informar a esta Casa de Leis sobre a retomada da Festa de Peão em nosso Município, visto que houve a atenuação da pandemia.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Procuradoria Jurídica do Município de Américo Brasiliense, no sentido de enviar à esta Casa de Leis, cópia do Termo de Ajuste firmado com a Procuradoria do Trabalho do Município de Araraquara, no processo PAJ 000423.2020.15.003/6-51.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Diretor do DAEMA (Departamento de Água Esgoto e Meio Ambiente) e informar a esta Casa de Leis, quais as medidas tomadas para garantir: a resistência estrutural e de impermeabilidade do reservatório de águas, localizado na rua Manuel José Pires; implementação de condições sanitárias e de conforto exigidas pela legislação trabalhista nos refeitórios e sanitários o comando da NR; implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, tudo em conformidade com a Nr10.

Seja oficiado à Direção da EMPRESA CRUZ S/A, de Araraquara, solicitando dessa insigne empresa informar qual a justificativa para se ter um intervalo prolongado por mais de uma hora, no período de almoço, sendo das 11:00h até 12:10h, na circulação de seus ônibus coletivos, mais precisamente na rota de Araraquara à Américo Brasiliense, tendo em vista que este período é utilizado por vários estudantes ao retornarem das escolas e por trabalhadores que necessitam exercer seus horários de almoço e passam por grandes dificuldades por conta do referido problema.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, se houve algum estudo referente a mudança solicitada na Indicação 005/2022, que solicitava tornar todas as vias do bairro jardim Santa Terezinha em mão única de direção, e em caso afirmativo, qual o prazo para implantação de tais mudanças.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar se há a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamentação de uso e instalação de containers no Município.

Seja oficiado a POLÍCIA MILITAR DE AMÉRICO BRASILIENSE proceder à ronda escolar, nos horários de saída dos alunos, alternando entre as escolas, com o objetivo de coibir brigas e/ou outras situações que coloquem os estudantes em risco.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e complementar a informação encaminhada pelo Ofício nº 283/2022 que tratou apenas da hipótese de construções em containers, informando se há a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para regulamentação de uso e instalação, em locais de circulação pública do Município, de containers para fins diversos, tais como colocação de containers para fins comerciais (food truck ou outro tipo de comércio, por exemplo),

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Diretor de Departamento de Recursos Humanos, no sentido de informar a esta Casa de Leis o motivo de não estarem sendo pagos, os benefícios dos anuênios e promoções horizontais dos servidores municipais, que ficaram congelados, em face do período de pandemia até 31 de dezembro de 2021, para os servidores municipais que estão completando o período para aquisição dos mesmos.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o Diretor de Esportes e informar a esta Casa de Leis qual o motivo de não estar sendo realizada a limpeza diária da quadra poliesportiva “Joaci Paixão da Silva”, localizada no bairro Jardim São Judas Tadeu.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Saúde, e encaminhar a esta Casa de Leis, a relação de pessoas que foram atendidas em consultas de especialidades médicas desde 1º de janeiro até 31 de agosto do corrente ano.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis se há a possibilidade de doar um terreno para os estudantes que cursam agronomia na UNIARA, no intuito de que os mesmos possam implantar uma horta comunitária no local.

Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando dessa insigne empresa, providenciar a substituição do poste de energia implantado na rua dos Jacarandás, no bairro Jardim Primaveras, mais precisamente na altura do nº 435, visto que o mesmo se encontra em péssimo estado de conservação, apresentando risco de cair e causar graves acidentes.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há cronograma de melhorias para o acesso/caminho que liga a avenida 12, “Sebastiao Severino”, do bairro Antônio Pavan à Estrada Municipal “Neyde Marin de Campos”, do bairro Jardim Vista Alegre, visto que diariamente transitam muitas pessoas por aquele acesso, devido a concentração de várias empresas na Estrada Municipal mencionada.

Seja oficiado à EMPRESA CRUZ, solicitando dessa insigne empresa, informar a esta Casa de Leis, se está havendo o cumprimento na regularidade dos horários do itinerário da linha suburbana Hospital Estadual X Araraquara, no período da manhã, visto que há reclamação de alguns usuários.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, apesar de haver concurso público vigente, ainda não houve a nomeação de servidor para ocupar o cargo de coordenador da Vigilância Sanitária, visto que existem 03 (três) vagas no quadro de servidores.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis, um cronograma da colocação de lombada nas vias públicas até o final do ano.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, informações a respeito da nova carga horária dos agentes comunitários de saúde.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido informar a esta Casa de Leis quando será atendida a solicitação constante na Indicação nº 246/2021, visto que no período noturno, a falta de iluminação da Praça “Eduardo Estevam”, situada no bairro Residencial Aliança, favorece, demasiadamente, a possibilidade de furtos e oferece risco, também, aos moradores do entorno daquele local.

Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com a Diretora de Educação, Profa. ELISANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, no sentido de fornecer as seguintes informações: 1 - A distribuição da caixinha de suco de uva natural e integral que está sendo distribuído no final das aulas, todas as terças-feiras, aos alunos da rede municipal de ensino, faz parte do cardápio da merenda escolar? 2 - Em caso positivo, enviar relatório da nutricionista encarregada do cardápio da merenda escolar, solicitando esse reforço na merenda escolar. 3 - Essa compra de suco de uva está sendo feito pela empresa que fornece merenda escolar ou pela Prefeitura? 4 - Em caso dessa compra de suco estar sendo feito através dos cofres municipais, informar a data de início, valores mensais pagos desde então, e ainda enviar cópia do processo licitatório de escolha da empresa fornecedora.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento o com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis se houve apresentação de projeto para implementação do hotel referente ao procedimento de concorrência 001/2020, Processo Administrativo 0015/2022, constante do termo de compromisso 86/2020.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Setor de Licitação, para que sejam enviados à esta Casa de Leis, cópia dos contratos feitos diretamente com empresas que não participaram do processo licitatório, em face de não haver empresas interessadas nos processos licitatórios levados a efeito.