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Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte sobre a Ata de Registro de Preços de Concreto:1- Qual o valor total da referida Ata no Município? 2- Quanto já foi gasto no ano de 2024? 3- Quais foram os pontos do Município onde foram realizados serviços de concretagem por meio desta Ata?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Quantos casos de dengue foram registrados em nosso Município? Informar as regiões da cidade onde houve notificações. 2- Quais medidas estão sendo adotadas?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis como está o andamento do processo de pavimentação do bairro Isolabela e da avenida Homero Nigro, localizada no bairro Distrito Industrial III.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS MOTTA, Digníssimo Deputado Federal, solicitando de Vossa Excelência, envidar esforços no sentido de contemplar o Município de Américo Brasiliense com a liberação de verba por meio de emenda parlamentar, destinada à cobertura da arquibancada do estádio municipal.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que seja informado a esta Casa de Leis acerca do estudo técnico para a execução dos serviços de pulverização das redes de galerias de águas pluviais e esgoto, tendo em vista o aumento de animais peçonhentos.

Seja oficiado à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, representada na pessoa do Digníssimo Secretário da Saúde, Senhor Doutor Eleuses Paiva, solicitando que entre em entendimento com o setor competente para prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Há previsão para a retomada do funcionamento da unidade da FURP em Américo Brasiliense? 2. Caso não haja previsão, qual estudo foi realizado ou quais medidas estão sendo adotadas pelo Estado para dar destinação ao prédio?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a quantidade de equipamentos de saúde disponíveis no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Prefeitura Municipal, incluindo, mas não se limitando a: cadeiras de rodas; cadeiras de banho; muletas; camas hospitalares e outros dispositivos assistenciais. REQUEIRO, outrossim, que informe o que segue: 1. Qual quantidade total de cada tipo de equipamento existente no SAD? 2. Se todos os equipamentos estão atualmente emprestados? Em caso afirmativo, quais estão em uso? 3. Existe um controle interno que registre os nomes e endereços dos pacientes que estão utilizando esse equipamento? 4. Há um agente responsável pela fiscalização e verificação das condições dos equipamentos emprestados?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a construção do calçamento no referido local e quais foram os critérios para a implantação da lombo faixa, visto que a segurança dos alunos e da comunidade deve ser a prioridade em qualquer intervenção urbana. REQUEIRO, outrossim, que a Prefeitura Municipal informe qual a previsão para a construção do calçamento e das calçadas, bem como quais são as medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos alunos e demais transeuntes.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre o projeto de recapeamento, quais sejam: 1. Qual o andamento do projeto de recapeamento das vias contempladas? 2. Já existe uma data definida para o início das obras? 3. Há previsão de novas etapas ou ampliação do projeto para outras vias do município?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao número de médicos que atendem por plantão e qual a média de pacientes atendidos nos últimos 30 (trinta) dias.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca da previsão para que o “Dengário” entre em funcionamento; REQUEIRO, outrossim, que seja informado se haverá um aumento na quantidade de profissionais em relação ao número já existente do pronto atendimento no “Dengario”.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações referentes à manutenção das vias públicas, especificamente sobre os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico: 1. Quais são os critérios utilizados pela Prefeitura para definir se determinada via receberá apenas tapa-buracos ou se haverá recapeamento completo?2. Quais bairros e vias foram contemplados com o serviço de tapa-buracos desde o início deste ano? Existe um cronograma de manutenção previsto para os próximos meses? Caso positivo, solicito o envio desse cronograma.3. Existe algum critério técnico para a seleção das ruas que serão atendidas pelo serviço? Se sim, quais são esses critérios? Caso contrário, como é feita essa escolha?4. Os servidores responsáveis pela execução dos reparos nas vias públicas contam com estrutura e materiais adequa

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações relativas à doação de bem anteriormente pertencente ao município, o qual foi transferido para a AAPA; REQUEIRO ainda, que sejam encaminhados os documentos pertinentes a essa doação, incluindo informações sobre a regularidade da documentação e a conclusão do processo de doação, conforme as normativas vigentes.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca da perda de mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em emendas parlamentares nos anos de 2023 e 2024: Qual o motivo da perda dessas emendas? Quais os deputados que enviaram essas emendas e quais os valores de cada uma? Caso positivo, quais ações estão sendo tomadas para que não ocorra novamente?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a atuação e os procedimentos realizados pelo Centro de Triagem Animal, abordando os seguintes pontos: Quantitativo de animais atendidos: Número de animais resgatados, triados e encaminhados para adoção ou outras destinações desde o início do ano até a data presente; Recursos e investimentos: Informações sobre os recursos financeiros aplicados no funcionamento do Centro de Triagem, incluindo orçamento anual e fontes de financiamento; Parcerias e convênios: Detalhamento de eventuais parcerias com organizações não governamentais (ONGs), clínicas veterinárias ou outras entidades, bem como os termos desses convênios e resultados alcançados; Infraestrutura e condições operacionais: Informações sobre a estrutura física e os equipamentos disponívei

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Haverá fiscalização? Quais são as medidas que a Prefeitura está adotando para combater o descarte irregular de resíduos? Quais ações estão sendo planejadas ou já em andamento para resolver esse problema? Existe um cronograma definido para a implementação dessas ações? A Prefeitura prevê a aplicação de multas para quem for flagrado descartando resíduos de forma irregular? Se sim, quais são os valores e as condições para a aplicação dessas penalidades? Quais estratégias estão sendo adotadas para conscientizar a população sobre a importância do descarte adequado de resíduos e os impactos negativos que o descarte irregular pode causar à comunidade e ao meio ambiente? Como a Prefeitura pretende envolver a comunidade nesse processo de conscientização

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre à doença da dengue em nosso município; Prazo previsto para que o “Dengário” esteja efetivamente estruturado e em operação; Disponibilização oficial desses dados, preferencialmente discriminados por áreas do município, considerando que já existe levantamento dos casos; Acesso ao planejamento completo das ações de prevenção contra a dengue; Estabelecidos de diálogo ou parcerias com empresas de planos e convênios médicos a fim de obter informações sobre casos de dengue, contribuindo para um monitoramento epidemiológico mais eficaz.

Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que, ao realizar as podas das árvores, também providencie a retirada dos galhos, evitando o acúmulo de resíduos e a sujeira no município.

Requer a aprovação do plenário na qualidade de Presidente desta Casa de Leis e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente a aprovação da alteração do objeto das Emendas Impositivas dos referidos Vereadores, destinando o valor para: Reforma dos vestiários do campo de futebol, do bairro Jardim Ponte Alta; Reforma dos vestiários do campo de futebol, do bairro Jardim Vista Alegre; Reforma da parte interna da Quadra Poliesportiva “Joacy Paixão”, do bairro Jardim Ponte Alta.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: se existe atualmente um Plano de Mobilidade Urbana em nosso município, bem como se há previsão de sua execução; caso não exista tal plano, se há a intenção da Prefeitura de desenvolver e implementar um Plano de Mobilidade Urbana no município. REQUEIRO ainda, esclarecimentos quanto à existência de estudos técnicos para a implantação de semáforos no município.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a viabilidade de disponibilizar um servidor na farmácia do Hospital Municipal durante os feriados prolongados. Tal solicitação visa garantir que os munícipes não fiquem sem o acesso aos medicamentos essenciais durante essas datas.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, e, também, à empresa RUMO LOGÍSTICA solicitando, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja informada a esta Casa de Leis quais medidas serão tomadas, sobre a faixa de domínio da linha férrea que corta este município, especialmente nas proximidades da rua Toledo Pizza, nas proximidades dos bairros São Judas Tadeu, e Jardim Luiz Ometto que encontra-se em visível estado de degradação, comprometendo a saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças e prejudicando a paisagem urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja informada a esta Casa de Leis qual o planejamento e ação da Prefeitura Municipal diante a entrada e saída dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Virgílio Gomes” que têm se tornado um momento caótico e perigoso, devido à completa falta de organização no trânsito, próximo ao portão principal e auxiliar, que se agrava pelas conversões arriscadas que são ali cometidas.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca de onde estão os equipamentos da academia ao ar livre instalados no espaço da rua Ana Pereira de Godoy, no bairro Jardim São José, e, caso estiver em manutenção, qual o prazo para recolocação e, caso não estiver, se existe estudo para colocar novos equipamentos.

Seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que realize a troca do poste na rua Carlos Bortolli, localizada no bairro Jardim São José II.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de contratar uma fonoaudióloga especializada para atender crianças com transtorno do espectro autista -TEA, tendo em vista que há um número elevado de crianças em nossa cidade que necessitam desse atendimento personalizado.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação dos moradores de rua que vivem em barracos construídos em locais públicos do nosso município, como na avenida Floriza Loureiro Pereira Almeida, próximo ao Cartório, na avenida Araraquara, próximo ao Poupatempo, e outro na rua Cotovia, nas proximidades onde as autoescolas ministram aulas práticas; 1. Quais medidas a Prefeitura está tomando para abordar essa situação? 2. Quais providências estão sendo planejadas para ajudar essas pessoas a mudarem de vida? 3.Existe algum programa de assistência social ou abrigo disponível para esses moradores? Quais são eles?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações a respeito do motivo pelo qual não foi realizada a instalação de traves e alambrados no campo, bem como a pintura da pista de caminhada no complexo esportivo situado entre a avenida Dos Manacás, rua Dos Jacarandás e rua Das Grevilhas, localizadas no bairro Jardim Primaveras. REQUEIRO também, esclarecimentos sobre o motivo da não realização da pintura da quadra e o conserto do alambrado, especificamente na parte situada na avenida Das Cássias, também no bairro Jardim Primaveras, visto que foi destinada, por mim, uma emenda impositiva no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para esta finalidade (Emenda nº 05/2022).

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o motivo da não abertura do banheiro público localizado na praça “Paulo Abi Jaudi”, no bairro Centro.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações acerca da situação alarmante do cemitério municipal: Existem planos para aumentar o tamanho dos muros que cercam o cemitério? Quais medidas de segurança estão sendo consideradas para prevenir furtos e vandalismos no local? Existe um cronograma para a manutenção e conservação do cemitério?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quantos funcionários possui o Departamento de Serviços Urbanos.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre se há previsão para a construção de um acesso seguro entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Atemaro Rodrigues de Souza” e a quadra de esportes que fica ao lado da escola.

Sseja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca dos locais de instalação das academias ao ar livre e dos playgrounds adquiridos por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), concedida pelo Deputado Federal Arlindo Chinaglia. REQUEIRO também, que informe qual o departamento responsável pela manutenção das academias ao ar livre e dos playgrounds.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de recursos atualmente disponíveis provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)? 2. Se tais recursos serão destinados à substituição da iluminação pública por luminárias de tecnologia LED ou se serão utilizados recursos do programa Desenvolve São Paulo.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, a respeito dos atendimentos especializados para crianças com necessidades específicas e mulheres que necessitam de acompanhamento ginecológico, o que segue: 1. Informações atualizadas sobre a existência de neurologistas e ginecologistas na rede municipal de saúde; 2. Caso não existam profissionais atuando nessas especialidades, informe os motivos da ausência e quais medidas estão sendo tomadas para suprir essas demandas; 3. Qual o planejamento a curto, médio e longo prazos para garantir o atendimento adequado às crianças e famílias atípicas, bem como às mulheres que necessitam de serviços ginecológicos, com foco especial nas áreas de Neurologia e Ginecologia.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo no município: 1. Cópia do contrato vigente, com destaque para o valor mensal, prazo de vigência e cláusulas referentes à frequência e aos dias de coleta; 2. Cronograma oficial acordado com a empresa e comprovação do cumprimento dos serviços; 3. Relatório dos dias em que houve falha na coleta, com a devida justificativa; 4. Medidas adotadas pela Prefeitura em caso de descumprimento contratual; 5. Cópia das notas fiscais pagas até o momento.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações a respeito de qual o planejamento da Administração Municipal com relação à utilização da estação ferroviária e, especificamente, quais os procedimentos previstos para que o Departamento de Cultura possa ocupar esse espaço, transformando-o em sua sede definitiva.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis o planejamento de reforma das quadras esportivas do município.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam enviadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o motivo da não reinstalação da iluminação em frente ao Cemitério Municipal após o incidente envolvendo um caminhão? 2. Por qual razão não foram realizados os reparos na iluminação do cemitério, considerando que o local permanece às escuras, tanto internamente quanto externamente, deixando, inclusive, o Cristo e as Cruzes sem iluminação?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis a seguinte informação: • Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir a segurança de todos os frequentadores da referida praça de alimentação, uma vez que, para se deslocar entre os estabelecimentos e usufruir dos serviços oferecidos, é necessária a travessia das vias.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são os planos do Executivo para revitalizar este importante espaço esportivo? 2. Existe um plano para a retomada das atividades esportivas no local? 3. O que fazer para que os outros espaços públicos não cheguem a esta situação?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais foram os motivos que levaram à revogação do processo licitatório? 2. Quando será aberto outro processo licitatório? 3. A prefeitura está em débito com a empresa atual, o que poderia estar impactando a qualidade dos serviços prestados? 4. Remessa dos documentos comprobatórios de pagamentos de salários e de que os recolhimentos previdenciários dos funcionários que prestam o serviço diretamente à Prefeitura no âmbito do contrato de coleta de lixo com a atual empresa estão sendo recolhidos de forma regular e tempestiva. 5. Até quando os munícipes terão que enfrentar a demora e a falta de coleta de lixo?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento de Transporte e Trânsito, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis o que segue: 1. Projeto de recapeamento de todas as ruas e bairros do município; 2. Enviar a planilha de custos referente a este projeto.

Seja oficiado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Márcio França, solicitando a viabilização do envio de kits de trabalho para os profissionais cabeleireiros do nosso município.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Tabata Amaral, solicitando a destinação de recurso parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o município de Américo Brasiliense.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Relação de todos os prédios e terrenos atualmente locados pela Prefeitura Municipal; 2. Identificação dos setores, órgãos ou serviços públicos que estão instalados em cada um desses imóveis; 3. Cópia dos contratos de locação vigentes; 4. Valores mensais pagos a título de aluguel, discriminando os imóveis individualmente; 5. Informações sobre eventuais reajustes, renovações contratuais e prazo de vigência de cada contrato; 6. Há algum projeto em andamento para que a prefeitura diminua ou saia completamente dos aluguéis.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente (DAEMA) para que informe a esta Casa de Leis, o que segue sobre o reservatório de água: 1. Cópia do relatório técnico ou parecer que embasou a decisão pela contratação emergencial; 2. Detalhamento do objeto do contrato firmado com a empresa que está executando os serviços, incluindo: Escopo técnico dos serviços contratados; Cronograma de execução; Prazos estimados para conclusão das etapas; 3. Informações técnicas sobre a empresa contratada, tais como: Tempo de atuação no mercado; Experiência comprovada em obras semelhantes; Histórico de intervenções em reservatórios ou estruturas de grande porte; 4. Sobre a atuação do IPT: Quais etapas foram realizadas nas análises estruturais e geotécnicas; Cópia do termo de referência e do contrato administrativo referentes à contratação do IPT;

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito à segurança pública: 1. Quais são as ações e estratégias que a Prefeitura pretende adotar para enfrentar a crescente insegurança no município? Solicitamos a apresentação de um plano claro e detalhado. 2. Existe algum projeto ou tratativa para o aumento do efetivo policial em nossa cidade? Em caso positivo, quais são os prazos e as etapas previstas? 3. Quais são os planos para a contratação e capacitação de novos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), visando maior presença e atuação nas ruas? 4. Há previsão para instalação de câmeras de monitoramento nas principais vias públicas, na região central e nas praças dos bairros? Se sim, quais serão os locais prioritários e o cronograma de instalação? 5. Quais medidas de ação rápida e de

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis respostas aos seguintes questionamentos referentes à criação de 22 novos cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal: 1. Se a criação dos 22 cargos implica ampliação do quadro funcional com impacto no orçamento ou apenas reestruturação interna sem aumento de despesas; 2. Em caso de impacto financeiro, qual o valor estimado e como será absorvido no planejamento orçamentário vigente; 3. Qual o meio de comunicação institucional foi ou será utilizado pelo executivo para realizar a comunicação oficial ao público, esclarecendo o motivo e os efeitos da medida.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quais providências imediatas estão sendo adotadas para corrigir as falhas constatadas na sinalização viária e na instalação de dispositivos de controle de velocidade (lombadas e outros), com a devida observância de critérios técnicos de trânsito