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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMAB nº 2.378, de 10 de fevereiro de 2022
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - CMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Munícipios da Região Central do Estado de São Paulo — CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de equipamentos de som em veículos de propaganda e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Américo Brasiliense a firmar convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando a implantação e operação do posto Poupatempo Central de atendimento ao cidadão - "POUPA TEMPO AMÉRICO BRASILIENSE", e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.399, de 11 de abril de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.397, de 11 de abril de 2022
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.398, de 11 de abril de 2022
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Américo Brasiliense a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.395, de 11 de abril de 2022
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.394, de 08 de abril de 2022
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.396, de 11 de abril de 2022
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a anexação de lotes na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afetação de bem público.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção e Gestão Animal do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Américo Brasiliense a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas de proteção e promoção da arborização urbana no município de Américo Brasiliense e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido de Retirada de Proposição Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de condomínio de lotes horizontal com finalidade exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de ''Luis Alexandre Dotti'' á quadra poliesportiva do bairro Antônio Pavan que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
VAN DO GÁS
LEANDRO MANCHA
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Legislativa - AL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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