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Altera a Lei n° 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei n° 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, na forma que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer.

Dá a denominação de "Dona Elvira Barbieri Pano" à escola municipal do bairro Luiz Ometto que especifica e dá outras providências.

Dá a denominação de "Antônio Batista Christovam" à praça do bairro Vila Cerqueira que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025, Lei nº 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e Lei nº 2377, de 10 de janeiro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências na forma que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a lei nº 2023, de 14 de julho de 1995 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.

Concede autorização para instituição de jornada especial de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece medidas de proteção e promoção da arborização urbana no município de Américo Brasiliense e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 2023, de 14 de julho de 2015 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2108, de 29 de março de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2376, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 2354, de 20 de agosto de 2021, Lei nº. 2377, de 10 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública do Loteamento “Jardim Irajá” no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Dá denominação de "Pércio Carlos de Castro" à rua n.º 06 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias públicas e áreas públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de janeiro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.

“Altera a Lei Complementar número 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019 para modificar as atribuições do cargo de Contador, previstas no inciso III do Artigo 2º; revogar o Artigo 5º e acrescentar o Artigo 5º-A.

Altera a Data Base para a revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.

“Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019 para acrescentar o inciso V no § 2º do Artigo 5º-A.”