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REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o de Vigilância Epidemiológica e o Departamento de Saúde, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis o que segue: 1.Número total de munícipes atendidos na rede pública de saúde com quadros clínicos compatíveis com doenças gastrointestinais, desde o dia 20 de outubro de 2025 até a presente data; 2. Relatório técnico consolidado elaborado pela Vigilância Epidemiológica Municipal, contendo os dados levantados até o momento, com descrição das ações de monitoramento, investigação e acompanhamento dos casos; 3. Informação sobre quantos pacientes buscaram atendimento mais de uma vez pelo mesmo quadro clínico, e se houve necessidade para internação de encaminhamentos hospitalar; 4. Esclarecimento sobre as medidas preventivas, educativas e de controle já adotadas pelo município bem como ações p

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa Leis se existe algum projeto, por parte do Poder Executivo, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as ruas 18 e 19, alameda Central com avenida Antônio Gouveia, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais os fatores ou critérios adotados que impediram o Município de ser contemplado pelo Programa Saúde da Família.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o cronograma de implementação da capacitação nas escolas diante da Lei Lucas; 2. Qual o número e percentual de profissionais capacitados até o momento; 3. A periodicidade dos treinamentos e como é feito o controle anual; 4. Quais as entidades responsáveis pelos cursos e se o conteúdo atende às faixas etárias dos alunos; 5. Se todas as escolas possuem kits de primeiros socorros adequados e acessíveis; 6. Se há certificação visível nas unidades com os nomes dos profissionais capacitados; 7.A existência de protocolo com a rede de saúde (SAMU, hospitais) para emergências; 8. Como é feita a fiscalização e quais medidas são adotadas em caso de descumprimento.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Como é organizada a logística do transporte de pacientes para viagens para consultas fora do Município, a definição de horários, roteiros, veículos utilizados, número de vagas; 2. Qual é o canal oficial de comunicação e agendamento? Qual o telefone, o setor responsável, dias e horários de atendimento; 3. Como é feita a compatibilização dos horários de saída com os agendamentos médicos dos pacientes; 4. Há previsão de melhorias no planejamento e adequação dos horários, de modo a evitar esperas excessivas e situações de desconforto, principalmente a pacientes idosos, crianças ou com mobilidade reduzida?

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município, e encaminhe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Cópia dos laudos laboratoriais emitidos pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Estado de São Paulo, referentes às coletas realizadas nos dias 07 e 10 de outubro de 2025; 2. Relatório técnico completo, contendo os pontos de coleta, parâmetros analisados, resultados obtidos e eventuais não conformidades detectadas; 3. Caso existam, informações sobre as medidas corretivas ou ações de acompanhamento adotadas pela administração municipal ou pelos órgãos competentes após as análises realizadas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos dos artigos 243, II, 170, IX, 244 e 184, parágrafo único, todos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja submetido ao Plenário desta Casa, o presente pedido de licença do Vereador DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros), para o desempenho de missão temporária de interesse do Município, pelo período de 1 (um) dia, correspondente ao dia 17 de novembro de 2025. Aprovada a licença, REQUEIRO, ainda, que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis para sua formalização, comunicando-se à Secretaria Administrativa e aos demais setores competentes.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa Leis o que segue: 1. Qual valor foi pago pelo Município com o encargo de multa para a CETESB nos anos de 2024 e 2025? Detalhar o valor de cada multa individualmente. 2. Qual o motivo do recebimento de cada multa?

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para prestar informações atualizadas a esta Casa de Leis, acerca de eventuais diligências/investigações relacionadas ao referido odor que tanto tem prejudicado a população ameriliense.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por que não foram enviadas as notas fiscais que comprovam os gastos informados pelo Departamento de Saúde no evento “1º Circuito Saúde da Mulher”? 2.Qual a justificativa para a realização de um evento com custos superiores a R$ 138.000,00 (centro e trinta e oito mil reais), sendo mais de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) provenientes do Departamento de Saúde, enquanto faltam especialistas nos postos de saúde do município e há demandas reprimidas em diversas especialidades? REQUEIRO ainda, o envio imediato de todas as notas fiscais, contratos, empenhos, liquidações e demais documentos comprobatórios referentes às despesas do evento.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe algum estudo para implantação de mão única na rua Pitangueiras, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, visto que a rua Fernando Prestes (paralela à rua Pitangueiras) já é mão única de direção? 2. Em caso positivo, qual o prazo para implantação? 3. Em caso negativo, solicito a viabilidade de implementar o referido estudo, considerando que o local tem oferecido perigo aos alunos e pais nas entradas e saídas de aulas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Esportes, visando esclarecer detalhadamente o que segue: 1. Quais foram exatamente os motivos técnicos e administrativos que levaram o município de Américo Brasiliense à perda da sede do referido Campeonato? 2.Por que não foram cumpridos os encargos exigidos pelo Governo do Estado de São Paulo? REQUEIRO ainda, que sejam apresentadas cópias dos documentos e comunicações oficiais trocadas entre o Município e os organizadores do evento. REQUEIRO outrossim, que justifique as medidas adotadas após a perda do evento e quais providências serão tomadas para que situações semelhantes não voltem a ocorrer.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca da publicação da classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, referente às funções de Enfermagem e Técnico de Enfermagem; 1. Se será exigida a comprovação de todos os títulos declarados pelos candidatos classificados? 2.Qual o procedimento e prazo para a conferência documental? 3. Haverá desclassificação ou reclassificação caso algum candidato não apresente comprovação válida?

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de encaminhar as seguintes informações referentes a todos os pagamentos realizados à empresa MFJ Treinamentos e Palestras LTDA nos anos de 2024 e 2025: 1. Relação completa de todos os pagamentos, contendo: número do processo administrativo, número da nota fiscal, data da contratação e data do pagamento, secretaria ou departamento responsável, natureza da despesa utilizada; 2. Cópia integral dos processos administrativos, incluindo: justificativa de contratação, termo de referência, propostas apresentadas, contrato ou ordem de serviço, parecer jurídico, empenhos e comprovantes de liquidação; 3. Descrição detalhada do serviço prestado em cada pagamento: tipo de curso, treinamento ou consultoria, carga horária, conteúdo programático, modalidade (presencial ou online); 4. Número de servidores pa

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes à prorrogação da Ata de Registro de Preços ao processo n° 0081/2024 Ata 0244/2024, assinada em 14/11/2025 no valor de R$ 2.610.000,00 (dois milhões e seiscentos e dez mil reais), destinada à contratação e execução de cursos e capacitações para servidores públicos municipais. REQUEREMOS ainda que o Poder Executivo apresente as seguintes informações: 1.Qual o período previsto para execução total dos cursos previstos nesta Ata prorrogada? Indicar cronograma, início, término e fases de execução? 2. Onde os cursos estão sendo aplicados? Informar se ocorrem em espaços públicos, instituições contratadas, plataformas online, unidades de ensino ou outros locais, detalhando endereço, estrutura utilizada e custos adicionais, caso exi

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
BRUNO RIBEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de encaminhar as seguintes informações: 1. Cópias integrais de todos os laudos emitidos pelas três empresas independentes, incluindo metodologia utilizada, locais de coleta, parâmetros avaliados e resultados completos; 2. As datas das coletas realizadas e a data de recebimento de cada laudo pelo departamento responsável; 3. Cópia integral do laudo da Vigilância Sanitária Estadual, assim que concluído e formalmente recebido pelo município; 4. Informar se a Administração Municipal pretende realizar a divulgação pública desses laudos, considerando sua relevância para a população e para a transparência das ações do Executivo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa Leis se existe alguma previsão de recapeamento da rua Limeira no trecho localizado entre as ruas Taubaté e Viradouro, tendo em vista que o local se encontra intransitável.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Status:  Aguardando resposta da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Relação nominal de todos os instrutores esportivos, monitores esportivos e instrutores de artes marciais credenciados pelo referido Consórcio e atualmente em atuação no Município; 2. Local de atuação de cada profissional; 3. Carga horária prevista em contrato; 4. Valores mensais a receber por cada colaborador, conforme contrato firmado; 5. Cópias integrais dos contratos celebrados entre o Consórcio e cada profissional; 6. Extratos de pagamento de cada colaborador desde o primeiro mês de atuação, informando claramente os valores e datas de pagamento. Caso os pagamentos sejam realizados via holerite, encaminhar as cópias correspondentes. Caso os pagamentos sejam realizados via PIX, encaminhar todos os comprovantes de transferência, mês a mês,

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual será o valor cobrado dos vendedores ambulantes do Município, que trabalham na avenida Joaquim Afonso da Costa, localizada no bairro Jardim Bela Vista, no período de festividades de final de ano.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar a contratação urgente de um médico ginecologista para a Unidade Básica de Saúde “Doutor Luiz Carlos Della Rovere”, localizada no bairro Jardim São José, visto que a mesma não disponibiliza deste profissional desde julho de 2024, sendo que esta especialidade médica é uma das solicitações prioritárias da nossa população.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para a reposição imediata do aparelho compressor, visando assegurar as condições adequadas de funcionamento odontológico da Unidade Básica de Saúde “Doutor Luiz Carlos Della Rovere”, localizada no bairro Jardim São José, que desempenha papel fundamental no atendimento à comunidade local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para viabilizar a adoção da jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da enfermagem do município (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem), visto que tal medida não comprometerá o atendimento aos pacientes e nem a contratação de novos funcionários, mas promoverá a valorização e o bem-estar dos referidos profissionais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a execução dos serviços de supressão e poda das árvores localizadas na alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo, tendo em vista a necessidade de garantir a segurança e o bom desenvolvimento da área.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado à Câmara Municipal um projeto de lei visando a concessão de novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), tendo em vista que tal medida possibilita à população ameriliense regularizar seus débitos, contribuindo para a melhoria da arrecadação municipal e a regularização das pendências fiscais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a Sua Excelência que entre em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder à abertura dos canteiros na alameda Central do bairro Jardim Santa Terezinha (Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo), visto que a mudança de implementação de mão única nas vias do referido bairro, têm gerado dificuldades para os que trafegam no local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  VAN DO GÁS
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam implantadas lombadas na Rua Manoel José Pires, localizada no bairro Jardim Bela Vista, mais precisamente na altura do nº 380 e na Rua Nicolau Carneiro Leão, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto, mais precisamente na altura do nº 1056.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar, com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Sumaré, situada no bairro Jardim Vista Alegre, visto que, a via se encontra em condições precárias de tráfego, colocando em risco a segurança dos moradores e demais usuários, além de causar transtornos à mobilidade e ao bem-estar da comunidade local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de a fim de viabilizar a construção de calçadas nas seguintes vias do Município Rua José Zilioli (quarteirão entre as ruas Victório Brizolari e Capitão Alberto Mendes Jr.) e Rua Capitão Alberto Mendes Jr. (trecho entre as avenidas José Zilioli e Maria B. D. Carlesci).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar iluminação em toda a extensão da Pista de Caminhada "José Aparecido da Silva", localizada às margens da Rua Manoel José Pires nos bairros Luis Ometto e Jardim Irajá.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
EDINAN SALGADOS
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a Sua Excelência entrar em entendimento com a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para o serviço de coleta manual, conteinerizada e transporte de resíduos sólidos urbanos para que a mesma possa disponibilizar contêineres exclusivos e devidamente identificados para o depósito de materiais recicláveis, ao lado dos locais que atualmente já possuem contêineres para o depósito de lixo orgânico.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de regularizar a altura da guia da calçada e massa asfáltica na av. Rincão, mais precisamente na altura do nº 146, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar maior empenho para manter a regularidade na coleta de lixo, visto que há reclamações de munícipes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de uma galeria de águas pluviais na esquina de número 844, entre a rua Matheus Anello e a avenida Miguel Lourenzo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a substituição da fiação da iluminação pública da Praça “21 de março”, localizada no bairro Jardim Planalto. INDICO ainda, que seja realizado um estudo técnico visando a implementação de projetos voltados para a segurança da praça “21 de março”, tais como a criação de programas educativos e esportivos em parceria com os departamentos competentes, no sentido de movimentar a praça, engajar a comunidade e oferecer alternativas positivas para crianças, jovens e famílias, visto que essas medidas são fundamentais para restaurar a confiança da população no uso desse importante espaço público, promovendo segurança, convivência saudável e qualidade de vida para moradores do bairro Jardim Planalto.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de: 1 - Realizar a fiscalização e notificação para a limpeza dos seguintes terrenos: Terreno localizado no bairro Jardim Planalto, em frente à Avenida Miguel de Lourenzo, mais precisamente conhecido como o antigo “Barracão do Japonês”; Dois terrenos localizados no bairro Nova Vila Cerqueira, na rua Benedito Padilha, situados entre as casas de números 243 e 273; Terreno localizado na esquina entre o número 31, na avenida João Antônio Pereira, e o número 93, na rua Vitor Barbieri, que se encontra em estado de abandono e mato alto; e Terreno localizado na rua Padre Francisco Culturato, número 54, no bairro Jardim Bela Vista, que apresenta acúmulo de entulho e mato alto, necessitando de limpeza e remoção de materiaise; e 2 - Realizar a fiscalizar e notificar para a limpeza e reparo de calçadas: Calçada localizada no bairro Jardim Bela Vista, n

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  JHON BRAGA
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda consciente de árvores na Rua Emília Galli, bairro centro, na altura do número 762 a fim de garantir a melhor distribuição da iluminação pública e promover maior segurança e comodidade à população.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo técnico que contemple uma análise detalhada dos tempos de sinalização semafórica e outras possíveis intervenções viáveis para melhorar a fluidez do tráfego, prevenindo incidentes e promovendo a segurança no trânsito e para garantir maior segurança para motoristas, pedestres e usuários do transporte público, levando em consideração o impacto da presença da linha férrea nesse local de grande circulação

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Implantação de redutor de velocidade: Na Rua Vicente Rizzo, na altura do nº 798, no bairro Jardim Ponte Alta e na Rua Manoel José Pires, no cruzamento com a Av. Nicolau Spadafora, bairro Centro, ao lado da loja “Moura” ou outra sinalização eficaz, conforme avaliação técnica; 2. Retirada de redutor de velocidade: Na Avenida Araraquara, no bairro Vista Alegre, na altura do nº 715, visto que o redutor está localizado em frente a um portão residencial, dificultando a entrada de veículos dos moradores e 3. Reformulação de redutor de velocidade: Na Avenida Araraquara, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, na altura do nº 1055, uma vez que o redutor se encontra fora dos padrões previstos em lei, representando risco à segurança e ao fluxo do trânsito local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e remoção de todos os resíduos acumulados no referido local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de uma calçada na Rua Manoel Borba, ao lado da linha férrea, no trecho que vai da Praça “Erídio Stain” até o estabelecimento "Vô Filmes" (nº 687).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar as seguintes ações para o benefício da comunidade do bairro Jardim Luís Ometto: 1- A instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no referido bairro, proporcionando aos moradores um espaço adequado para a prática de atividades físicas; e 2- A manutenção do parquinho infantil e da quadra de esportes existentes, garantindo a segurança e o bom uso desses equipamentos, que são de grande importância para o lazer e bem-estar da população.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  BAHIA DO CORTE
ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato no canteiro central de toda a extensão da avenida Araraquara.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sejam realizadas ações de recuperação, limpeza e pintura em todas as quadras esportivas do município de Américo Brasiliense.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma lombada, na rua Manoel Borba, mais precisamente na altura do número 1.470, localizada no bairro Sinhá Prado Guimarães.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para que o complemento do piso salarial da enfermagem seja pago até o décimo dia de cada mês, visto que não há uma data definida para o pagamento, uma vez que o repasse é efetuado na conta da Prefeitura apenas no vigésimo oitavo dia de cada mês.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de solicitar a implementação de um Centro de Especialidades Médicas, com os seguintes profissionais e especialidades: Pediatra, Ginecologista, Ortopedista, Cardiologista, Oftalmologista, Urologista e Neurologista, pois algumas dessas especialidades já são custeadas pelo Município, podendo assim sanar uma das maiores reclamações dos munícipes, sendo uma delas a demora para conseguir uma consulta com um especialista.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de indicar a instalação de semáforos para pedestre, nos seguintes pontos da cidade: Em frente ao AME Estadual e, Em frente à loja “JB Magazine Fotos,

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  VAN DO GÁS
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir cercados ao redor das caixas de areia dos parquinhos da cidade, a fim de impedir a entrada de animais, que frequentemente utilizam esses espaços para suas necessidades fisiológicas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  VAN DO GÁS
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza, roçagem e a poda das árvores da praça localizada na entrada do bairro Jardim Luiz Ometto I, situada na rua Nicolau Carneiro Leão, esquina com a avenida Santo Antônio, visto que a praça encontra-se em condições inadequadas para uso, comprometendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da região.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e roçagem de toda a extensão da Rua Carlos Bortolli, localizada no bairro Jardim São José, visto que a via se encontra em péssimas condições para o conforto e bem-estar dos moradores desta região.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original